1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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DISPÕE SOBRE O DEVER DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Autor: ALEX LOPES
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, PALÁCIO JOSÉ ANTERO, SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
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3 - REQUERIMENTO nº 18 de 2023
Autor: NARSON SANTOS
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS NO DISTRITO DO CUPIXI E NA VILA DO KM 142.
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4 - INDICAÇÃO nº 131 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE - SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP.
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5 - INDICAÇÃO nº 132 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP.
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6 - INDICAÇÃO nº 133 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, CONCESSÕES DE NOVAS PLACAS DE MOTOTÁXI PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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7 - INDICAÇÃO nº 134 de 2023
Autor: ALEX LOPES
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR ILUMINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.
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8 - INDICAÇÃO nº 135 de 2023
Autor: ALEX LOPES
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INDICAR AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ - CBM, CEL. ALEXANDRE VERÍSSIMO DE FREITAS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA IMPLANTAR O PROJETO BOMBEIRO MIRIM MÚSICO, PARA ATENDER AS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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9 - INDICAÇÃO nº 136 de 2023
Autor: ALEX LOPES
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DAS RUAS NOVA JERUSALÉM E A PRINCESA ISABEL NO BAIRRO AEROPORTO.
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10 - INDICAÇÃO nº 137 de 2023
Autor: AMIGO DOMINGOS
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INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VENHO SOLICITAR COM EXTREMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MANOEL CORTEZ EM ESPECIAL NA RUA 13 DE OUTUBRO, LOCALIZADA DESTA CIDADE.
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11 - INDICAÇÃO nº 138 de 2023
Autor: GURI DO MATAPI
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO TERRAPLANAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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12 - INDICAÇÃO nº 139 de 2023
Autor: SUELI SOUZA
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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13 - INDICAÇÃO nº 140 de 2023
Autor: SUELI SOUZA
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A LIMPEZA DA RUA SOLDADO MIGUEL DE BARROS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA – VILA MILITAR.
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14 - INDICAÇÃO nº 141 de 2023
Autor: NARSON SANTOS
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INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DO RAMAL DE ACESSO AO KM 141, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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15 - INDICAÇÃO nº 142 de 2023
Autor: SUELI SOUZA
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE AS RUAS SANTA RITA DE CÁSSIA E SANTA IZABEL, NO BAIRRO AEROPORTO.
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