Matérias do Expediente (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DEVER DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, PALÁCIO JOSÉ ANTERO, SEDE DO PODER LEGISLATIVO. - |
Matéria lida |
| 3 |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS NO DISTRITO DO CUPIXI E NA VILA DO KM 142. - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE - SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP. - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, CONCESSÕES DE NOVAS PLACAS DE MOTOTÁXI PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR ILUMINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAR AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ - CBM, CEL. ALEXANDRE VERÍSSIMO DE FREITAS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA IMPLANTAR O PROJETO BOMBEIRO MIRIM MÚSICO, PARA ATENDER AS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DAS RUAS NOVA JERUSALÉM E A PRINCESA ISABEL NO BAIRRO AEROPORTO. - |
Matéria lida |
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INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VENHO SOLICITAR COM EXTREMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MANOEL CORTEZ EM ESPECIAL NA RUA 13 DE OUTUBRO, LOCALIZADA DESTA CIDADE. - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO TERRAPLANAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. - |
Matéria lida |
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| 12 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES EM TODA A SUA EXTENSÃO. - |
Matéria lida |
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| 13 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A LIMPEZA DA RUA SOLDADO MIGUEL DE BARROS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA – VILA MILITAR. - |
Matéria lida |
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| 14 |
INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DO RAMAL DE ACESSO AO KM 141, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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| 15 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE AS RUAS SANTA RITA DE CÁSSIA E SANTA IZABEL, NO BAIRRO AEROPORTO. - |
Matéria lida |