Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AO Projeto de Lei n° 004/2023-GAB/PMPG que “Dispõe sobre reajuste ao vencimento base dos Auxiliares Educacionais do Sistema Público Municipal de Educação de Porto Grande, e dá outras providências.

“Dispõe sobre reajuste ao vencimento base dos Auxiliares Educacionais do Sistema Público Municipal de Educação de Porto Grande, e dá outras providências.

AO Projeto de Lei n° 005/2023-GAB/PMPG que “Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima do quadro de Profissionais do Magistério Público do Município de Porto Grande ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá providências correlatas.

“Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima do quadro de Profissionais do Magistério Público do Município de Porto Grande ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá providências correlatas.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS, TRANSFERÊNCIAS DE PROPRIEDADES E EMISSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA SOBRE AS TAXAS EMITIDAS DO PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS APRESENTA INDICAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO RAMAL DO KM 127.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PORTO GRANDE JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS APRESENTA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NA AV CALÇOENE E A RETIRADA DE ENTULHOS DEIXADO APÓS UMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE O PROGRAMA PAAF POSSA ATENDER OS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, ASSIM COMO SEJA CUMPRIDO A LEI MUNICIPAL N.º 505/2021, NOS SEUS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 6º DA REFERIDA LEI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA CONFECCIONADO A PLACA DE REINAUGURAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO CONTENDO O NOME DO SENHOR JOÃO PEREIRA – SEU JOCA.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA GERINO PORTO ENTRE AS AVENIDAS 08 DE AGOSTO E JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA NASCENTE EM TODA SUA EXTENSÃO DO IGARAPÉ QUE DESAGUA NO BALNEARIO DO MUNICPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS, TRANSFERÊNCIAS DE PROPRIEDADES E EMISSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA SOBRE AS TAXAS EMITIDAS DO PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.