1 - MENSAGEM nº 3 de 2023
Autor: PMPG - PREFEITO
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MENSAGEM Nº 003/2023-GAB-PMPG AO PL Nº 003/2023-GAB-PMPG.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2023
Autor: PMPG - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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REQUER O COMPARECIMENTO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) AMAPÁ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS POR CERCA DE 30 MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, SOBRE O TRABALHO ORA DESENVOLVIDO PELO REFERIDO ÓRGÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 98 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE A ESTRUTURA DO COMPLEXO CULTURAL DO BALNEÁRIO SEJA DISPONIBILIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO, CULTURAL E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 99 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BODE (KM 121) E ALGUNS ACESSOS ATÉ A BEIRA DO RIO AMAPARI, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA SE ENCONTRA QUASE INTERDITADA EM ALGUNS LOCAIS.
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Matéria lida
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