Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 003/2023-GAB-PMPG AO PL Nº 003/2023-GAB-PMPG.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O COMPARECIMENTO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) AMAPÁ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS POR CERCA DE 30 MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, SOBRE O TRABALHO ORA DESENVOLVIDO PELO REFERIDO ÓRGÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE A ESTRUTURA DO COMPLEXO CULTURAL DO BALNEÁRIO SEJA DISPONIBILIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO, CULTURAL E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BODE (KM 121) E ALGUNS ACESSOS ATÉ A BEIRA DO RIO AMAPARI, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA SE ENCONTRA QUASE INTERDITADA EM ALGUNS LOCAIS.