Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEIÇÃO– SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NO RAMAL DA LINHA A DO PIAÇACA.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO SIAC-SUPERFACIL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA UNIDADE INSTALADA NESTE MUNICÍPIO, A QUAL CONSISTIRÁ EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS REPRESADAS, ACENTUADAS PELA RÁPIDA PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS AS ESPECIFICIDADES INERENTES AO TRANSTORNO.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO SIAC-SUPERFÁCIL E AMAPÁ PREVIDÊNCIA-AMPREV, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES AGENDADAS NESTE MUNICÍPIO, A QUAL CONSISTIRÁ EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS REPRESADAS, ACENTUADAS PELA RÁPIDA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E AS RECOMENDAÇÕES DE DISTANCIAMENTO SOCIAL ESTABELECIDAS EM DECRETOS GOVERNAMENTAL.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, DEPUTADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO SENHOR GUSTAVO DEFILIPPO, SUPERITENDENTE REGIONAL SUBSTITUIDO DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO REQUER QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO E/ OU MANUTENÇÃO NA LOMBADA EM FRENTE AO CAMPUS DO IFAP NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CANTORA AMAPAENSE JOMARA SOARES SANTANA, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO MARA SANTARES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DO RATINHO, NO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO – SBT, EM SÃO PAULO, OBTENDO A NOTA MÁXIMA DOS JURADOS.

REQUER UM TRATOR DE ESTEIRA PARA A COMUNIDADE DO MATAPÍ E OUTRAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. PARA QUE SEJA FEITO 2 HORAS E MEIA PARA CADA AGRICULTOR.

"REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP".

" DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO A LEI Nº 061 DE 30 DE JUNHO DE 1997, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PARA MODIFICAR O NOME DE CAMPO DE FUTEBOL CHARLES BRITO PARA "ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "ESCOLINHAS DE FUTEBOL, FUTSAL E VOLEIBOL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO", LOCALIZADA NA AVENIDA 08 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA NOVA ESPERANÇA", LOCALIZADA NA PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CASA DO ARTESÃO", LOCALIZADA NA PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR", LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVAL", LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CONCHA ACÚSTICA", LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.