LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 611, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
611
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação do bairro conhecido como Área 6 Rural, no município de Porto Grande, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFRAESTRUTURA
- MEIO AMBIENTE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica