LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 598, de 29 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
598
Ano
2025
Data
29/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CULTURA, ESPORTE E LAZER
- INFRAESTRUTURA
- PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica