LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 595, de 04 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
595
Ano
2025
Data
04/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de 2025 GAB. VERA. ELIZA GAMA
Assuntos
- CULTURA, ESPORTE E LAZER
- PLANEJAMENTO E FINANÇAS
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Anexos Norma Jurídica