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IND 128/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ ABDON - DEP. FEDERAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VIABILIZE, JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES OU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:46:16
Autor:
CONJAKI
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IND 129/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRATOR DE RODAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE ÁREAS AGRÍCOLAS, PARA OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO PEIXE BOI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:46:56
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 130/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, BEM COMO LIMPEZA E ROÇAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE LUIZ DAVI, ENTRE A AVENIDA OIAPOQUE, NO BAIRRO MALVINAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:47:12
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 131/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 13 E 14, LOCALIZADAS NO BAIRRO ÁREA MILITAR.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:47:34
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 132/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE GRAVIDEZ E KITS DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA INSERÇÃO DE DIU (DISPOSITIVO INTRAUTERINO) PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:47:50
Autor:
ENFERMEIRA ELIZA
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IND 133/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A APLICAÇÃO DE INSETICIDA PARA COMBATE AO INSETO PIUM NA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE).
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 9:17:43
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 134/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MAZAGÃO, BAIRRO MALVINAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 11:52:10
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 135/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA 19, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 11:52:30
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 136/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA JALDENIR DE PINHO VIANA, A MANUTENÇÃO E REPARO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 326/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 11:53:00
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 137/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO DE REDE ELÉTRICA E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PRINCIPALMENTE, EM BAIRROS EM DESENVOLVIMENTO QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 21 de Abril de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo:
21/04/2026 -
Horário: 10:23:44
Autor:
CAROL MONTEIRO
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IND 138/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA EQUATORIAL) A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Apresentação: 21 de Abril de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo:
21/04/2026 -
Horário: 10:31:44
Autor:
CAROL MONTEIRO
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IND 139/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PORTA DE EMERGÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 7:57:59
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 140/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 7:58:23
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 141/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA" EM PORTO GRANDE, VISANDO O APOIO E INCENTIVO FINANCEIRO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 7:58:46
Autor:
SALMON SANTANA
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IND 142/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA
MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE
PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO, A RESTAURAÇÃO DO ALAMBRADO E
INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL NA QUADRA DO VILA NOVA.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:00:13
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 143/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NOS BANHEIROS E A LIMPEZA DA FEIRA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:00:43
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 144/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL SANTA MARIA NO GARIMPO DO VILA NOVA
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:01:11
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 145/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DO LETREIRO NO PÓRTICO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:01:32
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 146/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, ROBERTO SARMENTO KANEKIYO, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELÕES NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE, DESTINADOS À TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO NO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2026
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:02:14
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 147/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A ADEQUAÇÃO DA DESPOLPADEIRA DA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE), NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 345/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 8:56:40
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 148/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE), NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, COM AS DEVIDAS ADAPTAÇÕES PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 8:56:58
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 149/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DOS RIOS ARAGUARI E AMAPARI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 8:57:27
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 150/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO. A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PALIATIVA, COM ABERTURA DE VALETAS E INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:10:15
Autor:
CONJAKI
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IND 151/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, QUE DETERMINE O ENVIO DE EQUIPES TÉCNICA AO LOCAL ABAIXO MENCIONADO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA: MANOEL RIBEIRO, PARA O REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS QUE CEDERAM, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS E DA PAVIMENTAÇÃO NOS PONTOS AFETADOS. NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:10:49
Autor:
CONJAKI
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IND 152/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA MILITAR. NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:18:51
Autor:
CONJAKI
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IND 153/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A RASPAGEM E TERRAPLANAGEM DA AVENIDA GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA (ÁREA 6 RURAL).
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:33:41
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 154/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA TRAVESSA 01 BAIRRO AEROPORTO.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:36:50
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 155/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTÓVÃO NASCIMENTO, A PODA DE TRÊS EUCALIPTOS E A RETIRADA DAS MESMAS, NO BAIRRO DO AEROPORTO, AVENIDA NICOLAU DOS SANTOS DOS ANJOS.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:38:11
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 156/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NO COMPRESSOR ODONTOLÓGICO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:39:15
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 157/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA HIPOLITO TOMAZ VIEIRA, , QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO TREVÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PRÓXIMO AO RESTAURANTE UAI E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL OIAPOQUE, QUE DÁ ACESSO A ALGUNS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:40:15
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 158/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTENÇÃO E REPARO DOS POSTES E LUMINÁRIAS DA RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, BAIRRO MANOEL CORTEZ.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:41:07
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 159/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DO VILA NOVA.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:43:09
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 160/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO 142, CONHECIDO COMO RAMAL DO MORAES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:43:49
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 161/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS NAIR NINA E JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:04:43
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 162/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MAZAGÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 13 DE SETEMBRO E ANTÔNIO MOUTINHO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:05:08
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 163/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, POR MEIO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA, NO MÍNIMO, TRÊS VEZES POR SEMANA.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:06:06
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 164/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE JUNTO AO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR (NUTE), A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL, TERRESTRES E FLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 377/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:06:33
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 165/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 394/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 8:55:38
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 166/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO GRANDE/AP, VISANDO REFORÇAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA REFERIDA SECRETARIA.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 395/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 8:55:59
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 167/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSO À INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL E NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DO MUNGUBA.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 8:56:55
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 168/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON MORAES, ATRAVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITENCOURT, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:11:46
Autor:
CONJAKI
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IND 169/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON MORAES, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ESCOLA (CEI) MEUS PRIMEIROS PASSOS. NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE -AP.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 398/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:12:09
Autor:
CONJAKI
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IND 170/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO FAVACHO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEIO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 11:10:22
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 171/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS GURGEL, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTO GRANDE/AP.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 11:11:14
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 172/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA O SENHOR WALDEZ GÓES MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL. AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, NO EXERCÍCIO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITAR A ESPECIAL ATENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) VANS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (AP) QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA CURSAR O ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP), CAMPUS MACAPÁ.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 13:35:55
Autor:
CONJAKI
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IND 173/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À EQUATORIAL AMAPÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (ANTIGA CEA), A SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO DE MADEIRA POR ESTRUTURAS DE CONCRETO E ELEVAÇÃO DA FIAÇÃO NA RUA 04 LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA 6 (ZONA RURAL).
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 9:04:45
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 174/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 13 DE OUTUBRO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA DRENAGEM DA VIA, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 9:06:33
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 175/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIPOLITO TOMAZ VIEIRA, A MANUTENÇÃO E REPARO DAS LÂMPADAS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA), DA RUA SALDADO MIGUEL, BAIRRO NOVA ESPERANÇA (VILA MILITAR).
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 9:08:24
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 176/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, O REPARO E A MANUTENÇÃO DO CINTURÃO ASFÁLTICO DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, INÍCIO NA RUA 13 ATÉ O TÉRMINO NA RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 429/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 9:09:00
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 177/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A SECAGEM DAS POÇAS DA LINHA B (MATAPÍ).
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 9:09:38
Autor:
REGIANE SILVA
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