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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA" EM PORTO GRANDE, VISANDO O APOIO E INCENTIVO FINANCEIRO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO, A RESTAURAÇÃO DO ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL NA QUADRA DO VILA NOVA.

INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NOS BANHEIROS E A LIMPEZA DA FEIRA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL SANTA MARIA NO GARIMPO DO VILA NOVA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DO LETREIRO NO PÓRTICO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, ROBERTO SARMENTO KANEKIYO, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELÕES NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE, DESTINADOS À TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO NO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A ADEQUAÇÃO DA DESPOLPADEIRA DA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE), NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE), NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, COM AS DEVIDAS ADAPTAÇÕES PARA SEU FUNCIONAMENTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DOS RIOS ARAGUARI E AMAPARI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO. A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PALIATIVA, COM ABERTURA DE VALETAS E INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, QUE DETERMINE O ENVIO DE EQUIPES TÉCNICA AO LOCAL ABAIXO MENCIONADO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA: MANOEL RIBEIRO, PARA O REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS QUE CEDERAM, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS E DA PAVIMENTAÇÃO NOS PONTOS AFETADOS. NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA MILITAR. NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.

A senhor ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA AMANAJAS pelo excelente trabalho à frente do time masculino e feminino de Handebol STAF ARAGUARI, um esporte que tirou muitos jovens da ociosidade, ocupando seu tempo livre com treinos e atividades em grupo que os fortalece ainda mais em suas decisões futuras.

PARECER Nº 40-CLJRF/2026-DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA "GESTO NÃO VERBAL EM TRÊS ETAPAS", COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 02 -CLJRF/2026- AUTORIZA MUNICÍPIO A CRIAR O CIRCUITO E RECONHECE AS ATIVIDADES OFF-ROAD COMO PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 03-CLJRF/2026-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 01/2026-GAB/PMPG AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026-PMPG - que " AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".