INDICAÇÃO nº 164 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
164
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
377
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE JUNTO AO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR (NUTE), A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL, TERRESTRES E FLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Indexação
Observação