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IND 91/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:24:40
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 92/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:25:02
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 93/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN ODONTOLÓGICA VISANDO AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE BUCAL PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:25:23
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 94/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 239/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:25:48
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 95/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE MUDAS DE ABACAXI PARA BENEFICIAR AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:26:16
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 96/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES RURAIS, PARA BEM ATENDER AS COMUNIDADES AGRÍCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:27:20
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 97/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UMA AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE FRUTAS EM SUCOS E DOCES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:27:58
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 98/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE BORRIFAÇÃO, CONTROLE DE ENDEMIAS E DISTRIBUIÇÃO DE MOSQUITEIROS NAS COMUNIDADES DO KM 117, KM 121, KM 138, KM 142, RIO AMAPARI, RIO ARAGUARI E ASSENTAMENTO CANAÃ.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:28:50
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 99/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:29:34
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 100/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA ALAMEDA 1, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:29:58
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 101/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPECÍFICOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:55:45
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 102/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA VISANDO AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE BUCAL PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:56:00
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 103/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADEQUADAS COM VISTAS À INIBIR A PRESENÇA DE PÁSSAROS NA ESTRUTURA DA COBERTURA INTERNA DA QUADRA DA ORLA, BEM COMO À REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 8:02:50
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 104/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS – GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, AQUISIÇÃO/DESTINAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (KOMBI OU SIMILAR) PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO RAMAL DO KM 121, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 12:06:27
Autor:
CAROL MONTEIRO
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IND 105/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-ELIELSON DA SILVA MORAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA COMPLETA DA LINHA B DO MATAPI- LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI- EM PORTO GRANDE/AP.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 12:06:42
Autor:
CAROL MONTEIRO
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IND 106/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO O SR. FERNANDO SILVA- DIRETOR/ GERENTE DE OPERAÇÃO DA AMCEL, SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO DE CONDUTORES DA EMPRESA AMCEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM FOCO ESPECIAL NO BAIRRO BRASIL TROPICAL.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 12:08:28
Autor:
CAROL MONTEIRO
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IND 107/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NOS CÔMODOS DA CASA LAR - Unidade de acolhimento de crianças e adolescentes do Município de Porto Grande.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 7:47:47
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 108/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 7:48:03
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 109/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 16:05:17
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 110/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM EM TORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO, UBS E DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:03:18
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 111/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDÊNCIEM A ALOCAÇÃO DE ATERRO NA VIA DO AREAL QUE CONECTA O KM 117 COM O KM 121 NO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:03:48
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 112/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJA AQUIDIRIDO UMA CADEIRA ONDOTOLÓGICA, QUE O BANHEIRO SEJA CONCLÚIDO E QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A UBS DO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:04:12
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 113/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO CICLOVIA/CICLOFAIXA NOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:05:11
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 114/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS (FONES) AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO QUAL APRESENTAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:05:35
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 115/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE DE FORMA GRATUITA A DISTRIBUIÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:05:58
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 116/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:06:24
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 117/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDÊNCIEM A RASPAGEM DO RAMAL DO ELÁDIO VIA PATROL NO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:07:23
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 118/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO COM MAIOR REGULARIDADE DA UBS, DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO À INTERNET NA UBS DO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:07:54
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 119/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO COM MAIOR REGULARIDADE DA UBS, DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO À INTERNET NA UBS DO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:08:48
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 120/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA NOVA JERUSALÉM NO BAIRRO DO AEROPORTO
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:03:23
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 121/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:03:45
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 122/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIEM A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA D’ÁGUA (BOMBA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO), A SUBSTITUIÇÃO DE DUAIS JANELAS DE VIDROS, QUE SEJA ISOLADO O FORRO E DA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NO PONTO DE APOIO A SAÚDE DO NOVA CANAÃ.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:05:09
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 123/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DA SEXTA VICINAL E RETORNAR COM O USO DE MANILHAS COM ATERRO NO ASSENTAMENTO DO NOVA CANAÃ.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:05:40
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 124/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:06:13
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 125/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ – IFAP, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:07:13
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 126/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO WALDEZ GÓES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DA CODEVASF, PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 294/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:07:40
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 127/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, DIGNÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENA DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES CAMPO VERDE, ASSENTAMENTO DO MUNGUBA E MUNGUBA DE FORA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 295/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:07:20
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 128/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ ABDON - DEP. FEDERAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VIABILIZE, JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES OU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:46:16
Autor:
CONJAKI
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IND 129/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRATOR DE RODAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE ÁREAS AGRÍCOLAS, PARA OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO PEIXE BOI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:46:56
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 130/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, BEM COMO LIMPEZA E ROÇAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE LUIZ DAVI, ENTRE A AVENIDA OIAPOQUE, NO BAIRRO MALVINAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:47:12
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 131/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 13 E 14, LOCALIZADAS NO BAIRRO ÁREA MILITAR.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:47:34
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 132/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE GRAVIDEZ E KITS DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA INSERÇÃO DE DIU (DISPOSITIVO INTRAUTERINO) PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:47:50
Autor:
ENFERMEIRA ELIZA
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IND 133/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A APLICAÇÃO DE INSETICIDA PARA COMBATE AO INSETO PIUM NA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE).
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 9:17:43
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 134/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MAZAGÃO, BAIRRO MALVINAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 11:52:10
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 135/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA 19, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 11:52:30
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 136/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA JALDENIR DE PINHO VIANA, A MANUTENÇÃO E REPARO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 326/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 11:53:00
Autor:
REGIANE SILVA
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IND 137/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO DE REDE ELÉTRICA E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PRINCIPALMENTE, EM BAIRROS EM DESENVOLVIMENTO QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 21 de Abril de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo:
21/04/2026 -
Horário: 10:23:44
Autor:
CAROL MONTEIRO
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IND 138/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA EQUATORIAL) A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Apresentação: 21 de Abril de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo:
21/04/2026 -
Horário: 10:31:44
Autor:
CAROL MONTEIRO
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IND 139/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PORTA DE EMERGÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 7:57:59
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 140/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 7:58:23
Autor:
SUELI SOUZA
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