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IND 76/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL PARA OS RIBEIRINHOS DO RIO AMAPARI.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 14:08:13
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 77/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM MEDIDAS PARA VEDAÇÃO DO BUEIROS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS NO DISTRITO DO CUPIXI.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 14:08:27
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 78/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM MEDIDAS PARA DRENAGEM E LIMPEZA DA FOSSA DA PRAÇA DO DISTRITO DO CUPIXI.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 14:08:40
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 79/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MÉDICA PARA ATENDIMENTO MENSAL NO POSTO DO KM 138.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 14:08:54
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 81/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E ESGOTAMENTO DA FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:06:26
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 82/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATUAÇÃO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO (CER).
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 227/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:07:00
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 83/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR JORGEMIRO JUNIOR – GERENTE DE RELACIONAMENTO DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA NO AMAPÁ, QUE ATUA EM PROJETOS NA REGIÃO DE PORTO GRANDE, SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE CRUZETAS DOS POSTES QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DESGASTE EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:09:17
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 84/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM 138.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:09:45
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 85/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR JORGEMIRO JUNIOR – GERENTE DE RELACIONAMENTO DO GRUPO EQUATORIAL DE ENERGIA NO AMAPÁ, QUE ATUA EM PROJETOS NA REGIÃO DE PORTO GRANDE, SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DEBAIXO DAS REDES DE ENERGIA EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:15:48
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 86/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DE MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA PARA ATUAR NO CER (CENTRO DE REABILITAÇÃO).
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:18:15
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 87/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DE MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REATIVADO, DE FORMA PERMANENTE, O PONTO DE SAÚDE DA LINHA C, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SEMANAL PELA EQUIPE DA ESF NA LOCALIDADE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:18:58
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 88/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DE MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE RODA PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:19:42
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 89/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO (CARRO FIXO) PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS E DISTANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:23:41
Autor:
CAROL MONTEIRO
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IND 90/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO - INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS EM CARÁTER EMERGENCIAL A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO CAPS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:24:04
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 91/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:24:40
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 92/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:25:02
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 93/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN ODONTOLÓGICA VISANDO AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE BUCAL PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:25:23
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 94/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 239/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:25:48
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 95/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE MUDAS DE ABACAXI PARA BENEFICIAR AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:26:16
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 96/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES RURAIS, PARA BEM ATENDER AS COMUNIDADES AGRÍCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:27:20
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 97/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UMA AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE FRUTAS EM SUCOS E DOCES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:27:58
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 98/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE BORRIFAÇÃO, CONTROLE DE ENDEMIAS E DISTRIBUIÇÃO DE MOSQUITEIROS NAS COMUNIDADES DO KM 117, KM 121, KM 138, KM 142, RIO AMAPARI, RIO ARAGUARI E ASSENTAMENTO CANAÃ.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:28:50
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 99/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:29:34
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 100/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA ALAMEDA 1, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:29:58
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 101/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPECÍFICOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:55:45
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 102/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA VISANDO AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE BUCAL PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:56:00
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 103/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADEQUADAS COM VISTAS À INIBIR A PRESENÇA DE PÁSSAROS NA ESTRUTURA DA COBERTURA INTERNA DA QUADRA DA ORLA, BEM COMO À REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 8:02:50
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 104/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS – GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, AQUISIÇÃO/DESTINAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (KOMBI OU SIMILAR) PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO RAMAL DO KM 121, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 12:06:27
Autor:
CAROL MONTEIRO
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IND 105/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-ELIELSON DA SILVA MORAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA COMPLETA DA LINHA B DO MATAPI- LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI- EM PORTO GRANDE/AP.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 12:06:42
Autor:
CAROL MONTEIRO
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IND 106/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO O SR. FERNANDO SILVA- DIRETOR/ GERENTE DE OPERAÇÃO DA AMCEL, SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO DE CONDUTORES DA EMPRESA AMCEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM FOCO ESPECIAL NO BAIRRO BRASIL TROPICAL.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 12:08:28
Autor:
CAROL MONTEIRO
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IND 107/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NOS CÔMODOS DA CASA LAR - Unidade de acolhimento de crianças e adolescentes do Município de Porto Grande.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 7:47:47
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 108/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 7:48:03
Autor:
GURI DO MATAPI
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IND 109/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 16:05:17
Autor:
JUNIOR COLARES
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IND 110/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM EM TORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO, UBS E DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:03:18
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 111/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDÊNCIEM A ALOCAÇÃO DE ATERRO NA VIA DO AREAL QUE CONECTA O KM 117 COM O KM 121 NO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:03:48
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 112/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJA AQUIDIRIDO UMA CADEIRA ONDOTOLÓGICA, QUE O BANHEIRO SEJA CONCLÚIDO E QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A UBS DO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:04:12
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 113/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO CICLOVIA/CICLOFAIXA NOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:05:11
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 114/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS (FONES) AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO QUAL APRESENTAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:05:35
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 115/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE DE FORMA GRATUITA A DISTRIBUIÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:05:58
Autor:
PROFESSOR NELSON
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IND 116/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:06:24
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 117/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDÊNCIEM A RASPAGEM DO RAMAL DO ELÁDIO VIA PATROL NO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:07:23
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 118/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO COM MAIOR REGULARIDADE DA UBS, DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO À INTERNET NA UBS DO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:07:54
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 120/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA NOVA JERUSALÉM NO BAIRRO DO AEROPORTO
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:03:23
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 121/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:03:45
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 122/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIEM A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA D’ÁGUA (BOMBA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO), A SUBSTITUIÇÃO DE DUAIS JANELAS DE VIDROS, QUE SEJA ISOLADO O FORRO E DA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NO PONTO DE APOIO A SAÚDE DO NOVA CANAÃ.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:05:09
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 123/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DA SEXTA VICINAL E RETORNAR COM O USO DE MANILHAS COM ATERRO NO ASSENTAMENTO DO NOVA CANAÃ.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:05:40
Autor:
TÁRCIO LEITE
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IND 124/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:06:13
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 125/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ – IFAP, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:07:13
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 126/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO WALDEZ GÓES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DA CODEVASF, PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 294/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:07:40
Autor:
SUELI SOUZA
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IND 127/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, DIGNÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENA DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES CAMPO VERDE, ASSENTAMENTO DO MUNGUBA E MUNGUBA DE FORA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 295/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:07:20
Autor:
PROFESSOR NELSON
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