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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA AMAPÁ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE INSTALE UM PORTÃO NA LATERAL DO MURO DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES.

INDICAR, AO JOSÉ MARIA BESSA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, LIMPEZA DO TERRENO ONDE ERA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL, NA AVENIDA JANARY NUNES, AO LADO DOS BLOCOS, PADRE LUIZ DAVID.

INDICAR, AO JOSÉ MARIA BESSA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITAMOS A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODOLFO VALE - DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ, QUE DESTINE RECURSOS PARA A TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS VIAS DA COLÔNIA DO MATAPI.

INDICAR AO SENHOR VALDINEI AMANAJÁS - SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP, O SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DAS PONTES NA LINHA H, G E RAMAL DA GLOBO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - LINHA C DO MATAPI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA UBS MANOEL DE SOUZA PEREIRA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA - AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) - SUPERINTENDENTE DO AMAPÁ, SENHOR MARCELO LINHARES, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA AO LONGO DO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA FEDERAL BR-210, QUE CORTA O MUNICÍPIO DO KM 100 AO KM 106.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, AO QUAL INDICO A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS BARRETO – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE 500.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA RODRIGUES BOTELHO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO HILDEGARD GURGEL –DEPUTADO DO ESTADO DO AMAPÁ, AO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, AO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO "PORTAL" NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, CONTENDO O NOME DO MUNICÍPIO E UMA FRASE DE BEM VINDO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

REQUER QUE SEJA REALIZADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO A HOMENAGEM A TODOS OS ALUNOS E COMITIVA DAS ESCOLAS DAS REDES - MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL QUE SE DESTACARAM NA AMOSTRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO INSTITUTO AÇAÍ - MCTIA-PA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARENA, ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO CAMPO VERDE.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS INDICO QUE A GESTÃO FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL 371/2013 E FAÇA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, COMO MANDA A REFERIDA LEI, NO SEU ARTIGO 4º "OS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS, PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, DEVERÃO CONSTAR INFORMAÇÕES COM FAIXA PINTADA OU ADESIVO, COMBINADA PELAS CORES DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO O MUNICÍPIO E SECRETARIA O QUAL O MESMO PERTENCE ACRESCIDO DO SLOGAN PRÓPRIO DE CADA ADMINISTRAÇÃO".

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA DISPONIBILIZAR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM OS SEUS DEVIDOS NOMES DENOMINADOS ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, E COMO SUGESTÃO DO LEGISLATIVO QUE ALÉM DO NOME SE COLOQUE UMA FOTO DO HOMENAGEADO.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS A GESTÃO POSSA ISENTAR DO PAGAMENTO PARA CUSTEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), OS MORADORES DA ZONA RURAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JACK JK – DEPUTADO ESTADUAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO A ATENÇÃO POIS, OBSERVAMOS A AUSÊNCIA DO ZONEAMENTO DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE CONFORME DIRETRIZES DA EMBRAPA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUARIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES PORTOGRANDENSES.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE QUE POSSA DESTINAR UM RECURSO DO ORÇAMENTO ORIUNDO DA LEI 2654/22 REFERENTE A OUTORGA DA CAESA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ EM NOSSO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, ORIENTADORES E ALUNOS DOS PROJETOS CIENTÍFICOS DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E PELO INSTITUTO FEDERAL - IFAP PORTO GRANDE.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A MULHERES QUE TEM PRESTADO RELEVANTES TRABALHOS A SOCIEDADE PORTOGRANDENSE E SE COLOCADO INVOLUNTARIAMENTE EM POSIÇÃO DE DESTAQUE.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A JUÍZA JOENILDA LOBATO SILVA LENZI PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO COMO COORDENAODORA DO PROJETO CASAMENTO NA COMUNIDADE NO ESTADO DO AMAPÁ.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NOS ANOS TRABALHANDO NO ANEXO DA ESCOLA ESTADUAL SEM CONDIÇÕES MUITAS VEZES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO JUNINO EXPLODE CORAÇÃO, COM APRESENTAÇÕES NOS TRADICIONAIS EVENTOS JUNINO DO MUNICÍPIO E NA PARTICIPAÇÃO COM O TERCEIRO LUGAR NO ARRAIAL NO MEIO DO MUNDO, REALIZADO PELO INSTITUTO ARRAIAL NO MEIO DO MUNDO.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A TODOS OS ALUNOS, DIRETORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS QUE FORAM DESTAQUE DA 11ª EDIÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ - FECEAP 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES, PELO PROJETO CONSCIÊNCIA NEGRA – NOSSAS LEMBRANÇAS E RAÍZES FAZEM PARTE DESSA HISTÓRIA REALIZADO PELA REFERIDA ESCOLA ESTADUAL.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ELIZABETH PELAES DOS SANTOS POR SE DESTACAR COMO UMA GESTORA DE EXCELÊNCIA SENDO A ÚNICA PREFEITA MULHER NO ESTADO DO AMAPÁ NO MANDATO VIGENTE.

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DO AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E DA PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO AO PL 20/2023 - GAB. VERA. NAINHA SANTANA

PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS Nº 01/2023AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 GAB PMPG.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 GAB PMPG.

PARECER Nº 03/2023 AO PL Nº 04/2023 - GAB/PMPG.

PARECER Nº 04/2023 AO PL Nº 05/2023 - GAB/PMPG.

PARECER Nº 05/2023 AO PL Nº 05/2023.

PARECER Nº 06/2023 AO PL Nº 04/2023.

PARECER Nº 07/2023 AO PL Nº 006/2023-GAB/PMPG DE 16 DE MAIO DE 2023.

PARECER Nº 08/2023 AO PL Nº 007/2023-GAB/PMPG DE 16 DE MAIO DE 2023.

PARECER Nº 09/2023 AO PL Nº 006/2023-GAB/PMPG.

PARECER Nº 10/2023 AO PL Nº 007/2023-GAB/PMPG.

PARECER AO PL 009/2023 GAB PMPG

PARECER AO PL 009/2023 GAB PMPG

PARECER CJR AO PL 42/2023 GAB. VERA. SUELI SILVA DE SOUZA

PARECER CJR AO PL 39/2023 GAB. VER. NELSON DOS SANTOS DOMINGOS

PARECER CJR AO PL 05/2023 GAB. VERA. ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA