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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DIA MUNICIPAL DO DJ (DISC-JOCKEY) E DO MC NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DO AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE O ”DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS”, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O CULTIVO DE ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

''INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE."

DISPÕE SOBRE A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO" EM PORTO GRANDE, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E CELEBRAR A CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA, PROMOVENDO A UNIÃO ENTRE IGREJAS E ENTIDADES, ALÉM DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, EVANGELÍSTICOS E SOCIAIS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ORIGEM E DO PROPOSITOR DOS PROJETOS DE LEI, COMPLEMENTAR OU ORDINÁRIA, EM LEIS PUBLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CERTIDÕES AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA DE BALLET PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DE SANTA LUZIA.

¨INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS¨

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, PALÁCIO JOSÉ ANTERO, SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO KM 117 (CAMPO VERDE) NO CENTRO COMUNITÁRIO, COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO E SERVIÇO, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DO VILA NOVA NO CENTRO COMUNITÁRIO, COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO E SERVIÇO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao reajuste de acordo pelo art. 7º da Lei 490/2020 e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PORTOGRANDENSE AO SENHOR RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, DEFENSOR TITULAR DO NÚCLEO DE PORTO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, E RECOMENDAÇÕES PARA A ESTRITA OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS DE ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.

SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 200X200 METROS PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE.

REQUER O USO DA TRIBUNA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), PARA QUE POSSAM APRESENTAR O PLANO DE AÇÃO ANUAL DE COMBATE A DENGUE E MALÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA ENDEMIAS.

REQUER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 15 MINUTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO ÀS 18H, PARA PRONUNCIAMENTO DO DEFENSOR TITULAR DA DEFENSORIA DE PORTO GRANDE, SENHOR RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA.

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O RECURSO PROVENIENTE DOS ROYALTIES DA CACHOEIRA CALDEIRÃO, RECURSOS HÍDRICOS REFERENTES AO ANO 2022, QUE TINHA PREVISÃO NA LOA DE MAIS DE 1.200,000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), PARA EXERCÍCIO DESSE ANO. SOLICITO REAL VALOR RECEBIDO NESSE REFERENTE ANO DE 2022, E A PRESTAÇÃO DE CONTA DE USO DESSE RECURSO DE FORMA DETALHADA, COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS E PLANILHA DE SAQUE E EMPENHO DO USO DO MESMO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 487/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA LEI QUANTO A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, DESDE A VIGÊNCIA DA NOVA LEI DE 2020, SE HOUVE RECURSO, SOLICITO EXTRATO BANCÁRIO DO FUNDO E RELATÓRIO DE SERVIÇOS PRESTADOS QUANTO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESSE PÚBLICO ALVO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO E ATRASO DE ENTREGA DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO VALOR DE R$ 600.550,31 (SEISCENTOS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), QUE DEVERIA TER SIDO ENTREGUE EM 18/04/2021, COMPLETANDO 2 ANOS DE ATRASO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO E ATRASO DE ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE WENDER RODRIGUES DE SOUZA DO BAIRRO AEROPORTO, NO VALOR DE R$ 290.991,03 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), QUE DEVERIA TER SIDO ENTREGUE DIA 12/06/2020, COMPLETANDO 3 ANOS DE ATRASO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MARIO NAZARENO DOS SANTOS COSTA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,PARA SER INTERPELADO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE DESDE O ANO DE 2020, OS RECURSOS DA CIP VEM SENDO REPASSADO AO MUNICÍPIO E NADA TEM SIDO FEITO PELA GESTÃO NA APLICAÇÃO E NEM PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSE RECURSO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CERTAME DAS LICITAÇÕES DAS REFORMAS DAS ESCOLAS WILSOM FERREIRA E ADÃO FERREIRA, COM TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTRATOS, MODALIDADE DE LICITAÇÃO, PARECER DA CPL, AS PLANILHAS DE PAGAMENTOS E MEDIÇÕES DESSAS DUAS OBRAS, O PARECER DO TECNICO DA GESTÃO QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO E RECEBEU ESSAS OBRAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DO GINÁSIO QUE FICA ENTRE AS ESCOLAS WILSOM FERREIRA E ADÃO FERREIRA, QUE HÁ ANOS ESTÁ PARALISADA, DEIXANDO DE SERVIR AS ESCOLAS E A COMUNIDADE DAQUELE BAIRRO. REQUER O CERTAME COM TODAS AS INFORMAÇÕES DA OBRA, VALOR QUE FOI PAGO, PORQUE PARALISOU E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA OBRA.

REQUEIRO QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHAR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER O COMPARECIMENTO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) AMAPÁ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS POR CERCA DE 30 MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, SOBRE O TRABALHO ORA DESENVOLVIDO PELO REFERIDO ÓRGÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS, TRANSFERÊNCIAS DE PROPRIEDADES E EMISSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA SOBRE AS TAXAS EMITIDAS DO PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS PLANILHAS DE MEDIÇÃO DO FATURAMENTO DO CONVÊNIO 002/2021-SDC/GEA, REFERENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO MESMO.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS NO DISTRITO DO CUPIXI E NA VILA DO KM 142.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CERTAME COM TODAS AS INFORMAÇÕES, DA COMPRA DE INSUMOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NO VALOR DE 1.050.820,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS), NA MODALIDADE PREGÃO - PROCESSO Nº 17052022/01-CPL/PMA, COM TODAS AS NOTAS FISCAIS DO VALOR JÁ LIQUIDADO ATÉ O PRESENTE.

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O USO DO RECURSO E DO REAL VALOR JÁ RECEBIDO ATÉ O MÊS DE SETEMBRO COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA DOS ROYALTIES DA CACHOEIRA CALDEIRÃO DESSE ANO EM EXERCÍCIO, QUE TEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA DE MAIS DE 1.700,000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL).

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA ENDEMIAS, COM RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E A LOCALIZAÇÃO DOS MESMOS, CASO NÃO ESTEJAM NA SEDE DO PRÉDIO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS CERTAMES REFERENTE À REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA COM AS MEDIÇÕES DO CONTRATO N° 027/2020 - SEMSA/PMPG - BOLETIM 007/2021 NO VALOR: 290.991,03 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) FEITOS COM RECURSO FEDERAL, E DO LOTE II VALOR ESTIMADO: 148.588,43 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE 2° ETAPA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI N° 2654, COM TODAS AS NOTAS FISCAIS DO VALOR JÁ LIQUIDADO DOS RECURSOS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 123007, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NO VALOR DE R$11.500,00 MIL REAIS, COM RESPECTIVA CÓPIA DO CONTRATO Nº 0325/21, E O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021-SEMAD/PMPG/FENIX, COM DESCRIÇÃO DO VEÍCULO, (PLACA E MODELO), E TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA UEAP (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL MARIA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO OU SALA DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL MARIA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A COMUNIDADE DE PORTO GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO AUTISTA.

INDICAR AO SENHOR DAVID COVRE – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO VOLTADOS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE ENCONTRAM INACABADAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.