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REQ 20/2021 - REQUERIMENTO
![]() REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO BRASIL TROPICAL.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 21/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer pedido de informações sobre a prestação de contas do recurso da CIP referente ao ano de 2020 e os meses correntes de 2021
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 22/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer o encaminhamento do presente pedido a secretaria de obras, para que estude a possibilidade da construção de uma unidade básica de saúde na comunidade do Campo Verde, localizada no KM - 117, em caráter de urgência, ante o estado de calamidade ocasionado pela ação do coronavírus (COVID-19) e as recomendações de distanciamento social estabelecidas em decretos governamental.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 23/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer a limpeza da área do balneário que estava na posse que foi repassado para a prefeitura e doação dos lotes para as famílias carentes do nosso município.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
GURI DO MATAPI
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 24/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja feito a troca das cruzetas na zona rural do município de porto grande.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
GURI DO MATAPI
Resultado: RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR
Texto Original
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REQ 25/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja feito a limpeza e terraplanagem na rua principal da vila militar no bairro nova esperança em toda sua extensão em caráter de urgência.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 26/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja feito a limpeza e terraplanagem na rua Manoel Bentes parentes no bairro das malvinas em toda sua extensão em caráter de urgência.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 27/2021 - REQUERIMENTO
![]() REQUER QUE SEJA DENOMINADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 28/2021 - REQUERIMENTO
![]() Proceda a Contratação de pelo menos uma vez por mês aos finais de semana de médicos cardiologistas, médicos urologistas e médicos ginecologistas.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 29/2021 - REQUERIMENTO
![]() Por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, promova a ação de combate a infestação do caracol "Achatina fulica" mais conhecido como "Caramujo Africano" na área urbana de nosso município.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 30/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja Feita a limpeza e manutenção da Av. Gonçalves Dias.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 31/2021 - REQUERIMENTO
![]() REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE POSSA ATENDER COM UM TRANSPORTE OS AGRICULTORES DO PIAÇACA PARA ESCOAR AS SUAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 32/2021 - REQUERIMENTO
![]() REQUER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA NA EXPANSÃO URBANA NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO BRASIL TROPICAL PARA TRABALHAR UM PROJETO SOCIAL (HORTA COMUNITÁRIA) COM A COMUNIDADE DA REFERIDA REGIÃO.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 33/2021 - REQUERIMENTO
![]() PROCEDA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS UNIDADE DE ATENDIMENTO TAIS COMO: PREFEITURA, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXTENSIVO A TODOS OS DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO TAMBÉM TREINAMENTO PESSOAL
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 34/2021 - REQUERIMENTO
![]() PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS: RAIMUNDO CAVALCANTE (CENTRO), WILSON FERREIRA, MANOEL CORTEZ, AEROPORTO E ORLA DA BEIRA RIO.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 35/2021 - REQUERIMENTO
![]() ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO AS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS TESTES RÁPIDO DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O SARS-COV-2 (COVID-19) QUE FORA FEITA EM NOSSA POPULAÇÃO.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR
Texto Original
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REQ 36/2021 - REQUERIMENTO
![]() REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2020
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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REQ 37/2021 - REQUERIMENTO
![]() QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTARA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS, MÍDIA FÍSICA E DIGITAL, QUE CATALOGARÁ OS PRODUTORES E PRODUTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DA VISIBILIDADE, IMPULSIONAR AS VENDAS E SERVIR DE PARÂMETRO PARA ELABORAÇÃO DE AÇÕES DE POLITICAS PÚBLICA ESPECIFICAS.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 38/2021 - REQUERIMENTO
![]() Solicita ao secretário da infraestrutura a manutenção "das bocas de lobo" que se encontram abertas na rua maranhão, e limpeza das ruas no bairro da palmeiras.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
NAINHA SANTANA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 39/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja pago as progressões dos servidores da administração direta do município de porto grande em cumprimento a lei 299/2009.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 40/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer pedido de informação sobre a folha analítica da administração direta do município de porto grande, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano corrente.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: REJEITADO
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REQ 41/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que a prefeitura faça um levantamento e cadastramento dos nosso vendedores ambulantes, e que possa avaliar a possibilidade de pagar um auxilio emergencial para eles que vem sofrendo sérios prejuízos com esses decretos governamentais.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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REQ 42/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja feita a sinalização vertical e horizontal nas ruas e avenidas do bairro central.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 43/2021 - REQUERIMENTO
![]() Convida o senhor Gilvan, diretor da CEA (companhia de eletricidade do Amapá - Porto Grande), venha fazer o uso da tribuna desta casa de leis por 10 minutos, na sessão do dia 13 de abril as 19: 00 hrs.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
NAINHA SANTANA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 44/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que a gestão faça parceria com institutos e órgãos de qualificação profissional "sistema S" diante da especulação de implantação de empreendimentos mineral em nosso município.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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REQ 45/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que a gestão faça funcionar o já inaugurado centro de atenção psicossocial (CAPs)
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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REQ 46/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer pedido de informações sobre o empenho nº 407003 da aquisição de gás (GPL) no valor de R$ 4.033,00 feito pela secretaria da SEPLANFIN.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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REQ 47/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer pedido de informações sobre o empenho nº 329007 sobre a locação de veículos para a secretaria de administração (SEMAD).
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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REQ 48/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer pedido de informação sobre os empenhos nº 329008, 226008 e 212001 - pagos ao contrato nº 068/2020 sobre a locação de veículos de grande porte, nops valores de R$ 35.700,00 cada mês, a serviço da secretária de infraestrutura (SEMIDUR).
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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REQ 49/2021 - REQUERIMENTO
![]() Solicita a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua tancredo neves, entre av. José Airton do Nascimento e pista do Aeroporto.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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REQ 50/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Joaquim Frazão de Araújo, entre a rua José da Silva Paranhos e 1º de Dezembro.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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REQ 51/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 1º de Dezembro, entre a Av. 8 de agosto e a Av. Joaquim Frazão de Araújo.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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REQ 52/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Gerino porto, entre a Av. Mario Cruz e Av. Amapá.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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REQ 53/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer pedido de informação sobre o recurso e fornecimento da merenda escolar (PNAE)
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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REQ 54/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja feito a instalação de faixa de pedestre elevada e sinalização na Av. Amapá
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 55/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja feito manutenção e terraplanagem da av. Oiapoque
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 56/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer a criação do projeto de lei programa de aquisição de alimentos (PAA) municipal e uma audiência pública com interessados para discussão do mesmo
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 57/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que a gestão faça a manutenção no final da linha C da colônia agrícola do matapi nas mediações próximo a casa do sr. Gadelha, pois o acesso esta impossibilitado a passagem do caminhão da feira e o ônibus que transporta os agricultores.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 58/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que a gestão cumpra a lei federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018, estabelecido pela portaria nº 3.317, que fixou o piso dos agentes (ACS) de forma escalonada ao longo dos anos. O valor passará de R$ 1.400,00 para R$ 1.550,00 como determinado em lei.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 59/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja feito uma manutenção na iluminação da orla de porto grande.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
GALENO DO VILA NOVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 60/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja feito uma manutenção ou serviço paliativo no trecho da rua Joaquim Frazão de Araujo que da acesso a orla de porto grande.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
GALENO DO VILA NOVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 61/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja feito um manutenção da linha H da colonia agrícola do matapi, em função que a estrada se encontra quase interditadas em alguns locais.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 62/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja feito a manutenção do ramal do bode (km 121) e alguns acesso até a beira do rio amapari, em função que a estradas se encontra quase interditada em alguns locais.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 63/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer reforma do prédio do centro comunitário da comunidade do campo verde, localizado no km 117, incluindo a parte elétrica.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 64/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja feito os seguintes serviços na rua Luciane Rodrigues Macedo no bairro Manoel Cortez: Limpeza, terraplanagem e iluminação pública em toda sua extensão, em caráter de urgência.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 65/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja feito a roçagem e limpeza em sua extensão de baixo do linhão, que fica entre o aeroporto e o Manoel Cortez.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
NAINHA SANTANA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 66/2021 - REQUERIMENTO
![]() REQUER QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE A PATRULHA MECANIZADA (TRATOR DE ESTEIRA E O TRATOR DE RODAS COM A GRADE) PARA PREPARAR AREAS DE PLANTIO PARA OS AGRICULTORES DA COLONIA AGRÍCOLA DO MATAPI.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 67/2021 - REQUERIMENTO
![]() Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Porto Grande a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
PROFESSOR NELSON
Acompanhar Matéria
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REQ 68/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que sejam realizados os seguintes serviços na av. Calçoene no bairro das Malvinas: limpeza, terraplanagem e iluminação pública em toda a sua extensão, em caráter de urgência.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 69/2021 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja disponibilizado para os servidores municipais a margem consignada.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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