INDICAÇÃO nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DOS RECURSOS HÍDRICOS QUE SÃO ROYALTIES DA HIDRELÉTRICA CACHOEIRA CALDEIRÃO, POSSA FAZER A AQUISIÇÃO DE KIT DE ENERGIA SOLAR RURAL, PARA ATENDER RIBEIRINHOS DA BACIA DO RIO ARAGUARI E ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE EM FORMA DE COMPENSAÇÃO PELOS IMPACTOS AMBIENTAIS.
Indexação
Observação