PARECER nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER nº 27/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 70/2025- "Instalação de Antena anti-linha cortante em motocicletas", que "Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Obrigatoriedade de instalação de antena anti-linha cortante nas motocicletas e dá outras providencias".
Indexação
Observação