PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
698
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de um Dia Gospel na programação oficial do Festival do Abacaxi, no município de Porto Grande, e dá outras providências.
Indexação
Observação