PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tarcio Leite Silva (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2025 às 19:47 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAS ESCOLARES BÁSICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação