REQUERIMENTO nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

01/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO, ORIUNDO DA OUTORGA DA CAESA, PREFERENCIALMENTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Abril de 2024