CJR - COMISSÃO CJR EXTINTA
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO CJR EXTINTA
Sigla
CJR
Comissão Ativa?
Não
Tipo
EXTINTA COMISSÃO TEMÁTICA
Data de Criação
01/01/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
15/12/2017
Dados Complementares
Local Reunião
CMPG
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
RICMPG:
Art. 34º. Compete a comissão de Justiça e Redação, manifesta-se sobre os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico, a boa técnica legislativa e o aspecto gramatical e lógico.
§ 1º E obrigatório a audição da comissão da Justiça e Redação, sobre todos os projetos que transmitam pela câmara, ressalvados os que implicitamente tiveram outro destino por esse Regimento.
§ 2º Concluindo a Comissão de Justiça e Redação pela igualdade ou inconstitucionalidade de um projeto, deve o parecer ir a plenário para ser discutido, e somente quando rejeitado, prosseguirá a tramitação da matéria.
Art. 34º. Compete a comissão de Justiça e Redação, manifesta-se sobre os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico, a boa técnica legislativa e o aspecto gramatical e lógico.
§ 1º E obrigatório a audição da comissão da Justiça e Redação, sobre todos os projetos que transmitam pela câmara, ressalvados os que implicitamente tiveram outro destino por esse Regimento.
§ 2º Concluindo a Comissão de Justiça e Redação pela igualdade ou inconstitucionalidade de um projeto, deve o parecer ir a plenário para ser discutido, e somente quando rejeitado, prosseguirá a tramitação da matéria.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término