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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 30/10/2025 - 09:00 Encerramento: 30/10/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 34ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 29/10/2025 às 09:00hs
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER Nº13 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 12/2025-PMPG-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
 Não informada
2 - PARECER nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER Nº 14 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 12/2015-PMPG-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
 Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER Nº13 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 12/2025-PMPG-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
 Não informada
2 - PARECER nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER Nº 14 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 12/2015-PMPG-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
 Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada