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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 29/10/2025 - 09:00 Encerramento: 29/10/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 33ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 21/10/2025 às 09:00hs
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, Assunto: Projeto de Lei nº 13/2025 - Institui o Plano Plurianual do Município de porto Grande para o quadriênio 2026-2029
 Não informada
2 - PARECER nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENETO E FINANÇAS - Assunto: Projeto de Lei nº 013/2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029
 Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Turno:
DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, Assunto: Projeto de Lei nº 13/2025 - Institui o Plano Plurianual do Município de porto Grande para o quadriênio 2026-2029
 Não informada
2 - PARECER nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENETO E FINANÇAS - Assunto: Projeto de Lei nº 013/2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029
 Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Turno:
DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI