29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

MENSAGEM AO PL 012/2025 PMPG, REFERENTE A LDO 2026.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PL 013/2025 PMPG, REFERENTE A PPA 2026 / 2029.

DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃODO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTRO DO RIO ARAGAURI NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, SEU ENQUADRAMENTO COMO ENTE ESPECIALMENTE PROTEGIDO E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP. QUE PROMOVA, COM PRIORIDADE, A MANUTENÇÃO E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, ENGLOBANDO RECUPERAÇÃO DE VIAS INTERNAS, LIMPEZA, DRENAGEM E AÇÕES DE INFRAESTRUTURA BÁSICA QUE MELHOREM A MOBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS.

INDICA AO SENHOR JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, DIRETOR-PRESIDENTE DO RURAP QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO/TRANSFERÊNCIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BENS EM DESUSO OU INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO REFERIDO PROGRAMA, EM ESPECIAL: 1 (UMA) EMBARCAÇÃO (VOADEIRA) COM CARRETA DE TRANSPORTE, 1 (UM) VEÍCULO DE APOIO E 1 (UM) MOTOR DE POPA 60HP, PARA USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS ÁREAS RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO. ESTA INDICAÇÃO SERÁ SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, ROBERTO SARMENTO, QUE PROVIDENCIEM A ADOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM MAPA TURÍSTICO ACESSÍVEL AOS VISITANTES DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI DE PORTO GRANDE.

INDICA À SANDRA CASIMIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED. QUE SEJA PROVIDENCIADA E EXECUTADA A INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ARTION SENA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS PADRÕES OFICIAIS DE SINALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, ROBERTO SARMENTO, QUE FAÇA USO DO MASCOTE OFICIAL PARA O 31º FESTIVAL DO ABACAXI DE PORTO GRANDE.

INDICA AO SENHOR, ELIELSON DA SILVA MORAES - PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO AEROPORTO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A REGIÃO PRÓXIMA À CAIXA D’ÁGUA, COM INÍCIO PELA RUA NOVA BRASÍLIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES QUE POSSA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ATUAL SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA AMAPÁ, BAIRRO MALVINAS.

INDICA AO SENHOR MARCELLO VIEIRA LINHARES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM INSTALADAS FAIXAS ELEVADAS TRAVESSIAS NO PERÍMETRO DO BALNEÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, NA ENTRADA DO CUPIXI E NA VILA DA ENTRADA DO MUNGUBA NO 158 KM, POR MOTIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A VIABILIDADE DE ALOCAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ADEQUADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, EM VISTA DA NECESSIDADE DE MELHORIAS DE TRÁFEGO E DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES A VIABILIDADE DE ALOCAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ADEQUADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO EIXO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA OBRA PARA A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.