23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENA ANTI-LINHA CORTANTE, NAS MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Porto Grande e dá Outras Providencias.

INDICA ao Excelentíssimo Governador CLÉSIO LUÍS solicita especial atenção para que seja realizado a Implantação do Programa Habilita Amapá no Município de Porto Grande.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DO CUPIXI, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA POPULAR E PISO ANTIDERRAPANTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DAS TRÊS MARIAS, NO PIAÇACA, CONSTATADA EM VISITA DE 31 DE JULHO COMO INTRAFEGÁVEL PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS.

INDICA ao Deputado Federal VINÍCIUS GURGEL, solicita que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, AQUISIÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

INDICA AO GOVERNADOR CLÉSIO LUÍS CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS AUTISTAS CAPS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO PALMEIRAS.

INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE O PROJETO PASSAPORTE PARA O FUTURO DO INSTITUTO LÉO MOURA SEJA ESTENDIDO ATÉ AS COMUNIDADES RURAIS DO CUPIXI E MATAPI EM NOSSO MUNICÍPIO.

, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO PALMEIRAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE PERNOITE EM MACAPÁ PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE LONGA DURAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A DELEGAÇÃO DE PORTO GRANDE QUE PARTICIPOU DO 60ª CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (CONUNE) EM GOIÂNIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GEDIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA PELA RELEVENTE VITÓRIA NO JINGLE FIGHT 138 QUE OCORREU EM SÃO PAULO.

INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE – AP, QUE DISPONIBILIZE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA O PREPARO DE ATÉ 2 HECTARES DE TERRA POR AGRICULTOR FAMILIAR.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 65.