21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, CONCESSÃO DE 20 (VINTE) MINUTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA PARA USO DA PALAVRA PELA COORDENADORA DO ABRIGO FÁTIMA DINIZ, INSTITUIÇÃO QUE PRESTA ACOLHIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ AIRTON NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CÍCERO ARRUDA, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA À SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORA CAROL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO KM 117 – CAMPO VERDE, NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE.

INDICA AO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, A SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA MECANIZADA PARA AS ASSOCIAÇÕES: AMAEM (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI), APPIG (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PICO DO GADELHA), APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA) E APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E ÁREAS FUNDIÁRIAS).

INDICA AO SENHOR RODOLFO VALE, DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM TODOS OS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO À APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA), APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E ÁREAS FUNDIÁRIAS) E ASOAMP (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODOLFO VALE, DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, PARA A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS DESTINADOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DO CEMITÉRIO DO PAZ

REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, CONCESSÃO DE 20 (VINTE) MINUTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA PARA USO DA PALAVRA PELA COORDENADORA DO ABRIGO FÁTIMA DINIZ, INSTITUIÇÃO QUE PRESTA ACOLHIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PARECER N° 10/2025, ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 26/2023.