13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Institui o Programa Municipal de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Institui a Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de PORTO GRANDE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Criar o FESTIVAL DO MILHO, e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Grande e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e Institui o Programa Municipal de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura no Município de Porto Grande e da Outras Providências.

Dispõe sobre a capacitação continuada de professores da rede pública municipal para o atendimento de alunos com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Institui o Disque-Denúncia Municipal de Combate ao Bullying no Município de Porto Grande, com foco na proteção de pessoas com deficiência, e determina sua divulgação em escolas e repartições públicas.

Dispõe sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e Institui o Programa Municipal de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura no Município de Porto Grande e da Outras Providências.

INDICA AO EXELENTISSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE,A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARALAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ,MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE BÁSICO PARA A UBS DO VILA NOVA.

INDICA ao Ilustríssimo Senhor CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS, digníssimo Diretor de Projetos do Instituto Léo Moura , Que o Projeto Passaporte Para Vitória, do Instituto Léo Moura ( Escolinha de Futebol) seja estendido até as comunidades rurais do Cupixi e Matapi em nosso Município.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM, A MANUTENÇÃO DO RAMAL PRINCIPAL DO VILA NOVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A LOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VILA NOVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JEFFERSON RONEY OLIVEIRA DA SILVA, QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DE ATENDIMENTO, ALTERANDO A ESCALA DE ATENDIMENTO MÉDICO DE UM A CADA 30 DIAS PARA UM A CADA 15 DIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR, NO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ, UMA ESCOLA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, JOSENILDO ABRANTES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO EM PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA DEPUTADA FEDERAL, GORETH SOUZA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO EM PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A ARTICULAÇÃO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAR EM PORTO GRANDE, UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.

INDICA A SENHORA MARCELE TETE DOS SANTOS, PRESIDENTE DOS CONSELHEIROS TUTELAR DE PORTO GRANDE, A CRIAÇÃO DE ESCALA DE PLANTÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DURANTE EVENTOS PULBLICOS MUNICIPAIS,ESPECIALMENTE NAS FESTIVIDADES OFICIAIS.

INDICA AO EXELENTISSIMO SENHOR WALDEZ GOES ,MINISTRO DE ESTADO, EM CONJUNTO COM A CODESVAVP, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 VEICULO 4X4 E UMA LANCHA PARA EQUIPAR A SECRETARIAMUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PORTO GRANDE.