16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 04/06/2024 - 09:00 Encerramento: 04/06/2024 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA.

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.

CHAMADA NOMINAL DO VEREADORES PRESENTES (ART. 159 RI):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Narson Santos, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. 9 Vereadores presentes. Quórum suficiente para discussão e votação da Ata da sessão anterior. A Segunda Secretária da Sessão, Vereadora Jolianne Fontenele então prosseguiu com a leitura das matérias do Expediente da Sessão. Registrada a presença dos vereadores: ALEX LOPES / PRD, GURI DO MATAPI / PDT, JOLIANNE FONTENELE / PL, NAINHA SANTANA / PSL, NARSON SANTOS / PDT, NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT, RUY ANDRADE / PL e SUELI SOUZA / PDT. 09 Vereadores Presentes. Com quórum suficiente.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 15ª Sessão Ordinária, da 64ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 28/05/2024 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.

LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

Art. 86º. III – expediente recebido de diversos.

Item 1 - Termo de Ciência de Normas Juridicas RO, RI/CMPG - Senado Federal | ILB | COPERI

GRANDE EXPEDIENTE (ART 164, § 1º RI):

Iniciado o grande expediente; vereadores inscritos se pronunciaram e seguiu para a Ordem do dia da Sessão.

LEITURA DAS MATÉRIAS QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA:

Se iniciou com a leitura das matérias a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Narson Santos. Matérias Lidas pela Segunda Secretária da Sessão, Vereadora Jolianne Fontenele.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: NARSON SANTOS
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMENDA 1, DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: NARSON SANTOS
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAMOS A LIMPEZA DO RAMAL PRINCIPAL DA COMUNIDADE NOVA UNIÃO DO KM 112.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
"Dispõe Sobre a Proibição de Fogos de Artifícios e Artefatos Pirotécnicos com Ruídos Sonoros no Município de Porto Grande e dá outras Providências."


Obs.: - Art. 39º. § 2º RI/CMPG - Retirado de Pauta a Pedido do Autor em 04/06/2024
Proposição desarquivada pelo Autor
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Art. 39º. § 2º RI/CMPG
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
Institui no munícipio de Porto Grande o Festival municipal de Quadrilhas Juninas, denominado "Porto Grande Junino", e dá outras providências.


Obs.: Art. 39º. § 2º RI/CMPG
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO