Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026 em 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE E BENEMÉRITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ E COMANDANTE DO 7º BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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