Ordem do Dia/Expediente: 3 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026 em 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUERIMENTO nº 2 de 2026

REQUERER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 119,§ 3ª INCISO XIII C/C ART. 79, § 1º, C/C ART.144 § 2º E ART. 146 -"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE E BENEMÉRITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ E COMBATENTE DO 7º BATALHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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