Matérias do Expediente (5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR Aldair da Silva do Nascimento, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CELI GARCIA DE SOUZA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A ESSE MUNICÍPIO, NO PIONERISMO COM O EMPREDEDORISMO NO RAMO DE RESTAURANTE, HOTELARIA E LANCHONETE, SENDO A PARADA OBRIGATORIA, SEU ESTABELECIMENTO (BOM GOSTO) DESDE A DÉCADA DE 80, NO INÍCIO DESTE MUNICÍPIO, A MAIS DE 35 ANOS DE EXISTÊNCIA.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CESAR E A EVA, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-PREFEITO E PROFESSOR NONATO, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SOLIDARIOS, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ITALINA DE SOUZA CARVALHO, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PELO BRILHANTE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM EXTENSÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, DIANTE DA PANDEMIA DO COVID – 19.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PEDRO FURTADO, PELA EXPRESSIVA REPRESENTAÇÃO EM DISPUTAS INTERMUNICIPAIS NO ESPORTE NA MODALIDADE ATLETISMO, EXALTANDO O NOME DE PORTO GRANDE EM TODO O ESTADO.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO E LORRAN PEREIRA DE ARAÚJO, A SER OS DOIS PRIMEIROS AMAPAENSES A DISPUTAR O CAMPEONATO NACIONAL DE MOTOCROSS BRASILEIRO.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DA SILVA, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ZENILDA DOS SANTOS GOMES, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAIXON DA SILVA GOMES, POR VOTOS E LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MENDES, POR VOTOS DE LOUVOR.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E LOGRADOUROS A DEVOLVER MATERIAIS NÃO REUTILIZÁVEIS NA OBRA A PREFEITURA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DA FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 475/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. LOA.

PARECER 19/2022 AO PL 009/2022 - PMPG

PARECER AO PL 009/2022 - PMPG

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI ESTADUAL Nº 2654 DE 24 DE ABRIL DE 2022, NOS ART. 41º INCISO II, ART. 42º E ART. 43º DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; BEM COMO A LEI MUNICIPAL 518 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

ALTERA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 76º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.