Matérias do Expediente (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM EXTENSÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, DIANTE DA PANDEMIA DO COVID – 19.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PEDRO FURTADO, PELA EXPRESSIVA REPRESENTAÇÃO EM DISPUTAS INTERMUNICIPAIS NO ESPORTE NA MODALIDADE ATLETISMO, EXALTANDO O NOME DE PORTO GRANDE EM TODO O ESTADO.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO E LORRAN PEREIRA DE ARAÚJO, A SER OS DOIS PRIMEIROS AMAPAENSES A DISPUTAR O CAMPEONATO NACIONAL DE MOTOCROSS BRASILEIRO.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DA SILVA, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ZENILDA DOS SANTOS GOMES, POR VOTOS DE LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAIXON DA SILVA GOMES, POR VOTOS E LOUVOR.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MENDES, POR VOTOS DE LOUVOR.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO E SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ELIEÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI ESTADUAL Nº 2654 DE 24 DE ABRIL DE 2022, NOS ART. 41º INCISO II, ART. 42º E ART. 43º DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; BEM COMO A LEI MUNICIPAL 518 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

MENSAGEM Nº 08/2022-GAB/PMPG AO PROJETO DE LEI Nº 09/2022-PMPG - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.