Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUXILARES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 03/2022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL 01/2022 GAB PMPG.

PARECER 02/2022 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PL 01/2022 GAB PMPG.

"CRIA A HOMENAGEM "PROFESSOR DESTAQUE DO ANO" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA 10, PARA HOMENAGEAR ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

REQUER QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A UBS DO DISTRITO DO CUPIXI.

REQUER QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHO NO FINAL DA AVENIDA JANARY NUNES SENTIDO TRAPICHE.

REQUER QUE SEJA FEITO UMA REPOSIÇÃO DE LUZES NA PRAÇA JOSÉ WILSON (SUBSTAÇÃO).

REQUER QUE SEJA FEITO UMA REPOSIÇÃO DE LUZES PARA A QUADRA ESPORTIVA DO VILA NOVA.

APRESENTA MONÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TODA SUA EQUIPE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICIPIO.

APRESENTA MONÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODA SUA EQUIPE GESTORA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE DIANTE AO PANDEMIA COVID - 19.

REQUER COM URGÊNCIA ATRAVÉS DA DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELAS INÍCIOS DAS CHEIAS DO RIO ARAGUARI E AMAPAR.

APRESENTA MONÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA PRIMEIRA DAMA DO MUNICIPIO DENISE DA GLÓRIA VIANA HENRIQUES, NA ÉPOCA GERENTE DA CLINICA INFANTIL – CREAP-AP – FISIOTERAPEUTA, PELA PARCERIA DO CREAP INTINERANTE NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO COM URGÊNCIA UM BANHEIRO COM ACESSIBILIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CONVÊNIO DE TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO CELEBRADO COM A EMPRESA TRATALIX, COM COPIA DO CONTRATO, ATAS E PARECERES DA CPL DO PROCESSO LICITATÓRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES DO REFERIDO INSTRUMENTO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FOLHA ANALÍTICA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2021 E OS MESES CORRENTES DESSE ANO DE 2022.

I - Reiterar o pedido formulado por intermédio do Requerimento n° 005/2021 de 09/03/2021, encaminhado ao Poder Executivo Municipal e por este recebido. "REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO BRASIL TROPICAL."

REQUEREMOS QUE A GESTÃO RESTABELEÇA EM CARATER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS PARA ATENDER A O HOSPITAL MARIA LÚCIA.

REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA LINHA "H" EM TODA A SUA EXTENSÃO, POIS O ACESSO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE CAMINHÃO DA FEIRA, VEÍCULOS E MOTOS, DIFICULTANDO A VIDA DOS AGRICULTORES QUE RESIDEM NA LOCALIDADE, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA SE ENCONTRA QUASE INTERDITADA EM ALGUNS LOCAIS.