Matérias da Ordem do Dia (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSÂNGELA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA IDENTIDADE NEGRA E DA IMAGEM DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM RAZÃO DE SUA CONQUISTA DO TÍTULO DE MAIS BELA NEGRA DO ESTADO DO AMAPÁ. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA CMPG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESOLUÇÃO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 19 |
PARECER nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 44 da CLJRF-2025-PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7/2025-CMPG, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Grande. - - |
APROVADO |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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DENOMINA “ARENA REINALDO MAGALHÃES” A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA LINHA A, COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
PARECER nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 41 da COF-2025-Denomina a arena de Grama Sintética localizada na Linha A, Comunidade do Matapí, como "Arena Reinaldo Magalhães ", e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PARECER nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 40 da CLJRF-2025-Denomina a arena de Grama Sintética localizada na Linha A, Comunidade do Matapi, como "Arena Reinaldo Magalhães ", e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da comunidade conhecida como 112, no município de Porto Grande, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PARECER nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 37 da COF-2025-Denomina a Comunidade Rural conhecida como "Comunidade 112" como "Comunidade Antônio Santos", e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PARECER nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 36 da CLJRF-2025-Denomina a Comunidade Rural conhecida como "Comunidade 112" como "Comunidade Antônio Santos", e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PARECER nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 35 da COF-2025-Denomina a Praça localizada no Bairro Nova Esperança como "Praça Claudenor da Conceição Santos", e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PARECER nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 34 da CLJRF-2025-Denomina a Praça localizada no Bairro Nova Esperança como "Praça Claudenor da Conceição Santos", e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do bairro conhecido como Área 6 Rural, no município de Porto Grande, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PARECER nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 33 da COF-2025-Denomina Área 6 Rural como "Bairro José Barreto", e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PARECER nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 32 da CLJRF-2025-Denomina Área 6 Rural como "Bairro José Barreto", e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 31 da COF-2025-Dispõe Sobre a denominação da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PARECER nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 30 da CLJRF-2025-Dispõe Sobre a denominação da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |