Matérias do Expediente (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER nº 30 da CLJRF-2025-Dispõe Sobre a denominação da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e dá outras providências.

PARECER nº 31 da COF-2025-Dispõe Sobre a denominação da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e dá outras providências.

PARECER nº 32 da CLJRF-2025-Denomina Área 6 Rural como "Bairro José Barreto", e dá outras providências.

PARECER nº 33 da COF-2025-Denomina Área 6 Rural como "Bairro José Barreto", e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do bairro conhecido como Área 6 Rural, no município de Porto Grande, e dá outras providências.

PARECER nº 34 da CLJRF-2025-Denomina a Praça localizada no Bairro Nova Esperança como "Praça Claudenor da Conceição Santos", e dá outras providências.

PARECER nº 35 da COF-2025-Denomina a Praça localizada no Bairro Nova Esperança como "Praça Claudenor da Conceição Santos", e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

PARECER nº 36 da CLJRF-2025-Denomina a Comunidade Rural conhecida como "Comunidade 112" como "Comunidade Antônio Santos", e dá outras providências.

PARECER nº 37 da COF-2025-Denomina a Comunidade Rural conhecida como "Comunidade 112" como "Comunidade Antônio Santos", e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da comunidade conhecida como 112, no município de Porto Grande, e dá outras providências.

PARECER nº 40 da CLJRF-2025-Denomina a arena de Grama Sintética localizada na Linha A, Comunidade do Matapi, como "Arena Reinaldo Magalhães ", e dá outras providências.

PARECER nº 41 da COF-2025-Denomina a arena de Grama Sintética localizada na Linha A, Comunidade do Matapí, como "Arena Reinaldo Magalhães ", e dá outras providências.

DENOMINA “ARENA REINALDO MAGALHÃES” A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA LINHA A, COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER nº 44 da CLJRF-2025-PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7/2025-CMPG, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Grande.

RESOLUÇÃO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSÂNGELA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA IDENTIDADE NEGRA E DA IMAGEM DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM RAZÃO DE SUA CONQUISTA DO TÍTULO DE MAIS BELA NEGRA DO ESTADO DO AMAPÁ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA A.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A REPOSIÇÃO DO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UBS MANOEL PEREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MATAPI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE NOVOS PADRÕES, A TROCA DAS FIAÇÕES FINAS POR UMA APROPRIADA E DOS DISJUNTORES, PARA QUE NÃO HAJA PERDE DAS CENTRAIS DE AR E OUTROS EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL AMELIA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA, BAIRRO AEROPORTO.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos
estudos técnicos e às providências necessárias para a construção de uma ciclovia urbana
interligando os principais bairros ao Centro da cidade, incluindo iluminação pública,
sinalização adequada, pintura viária e pontos de descanso ao longo de toda a extensão.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense,
com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal de Porto Grande que sejam adotadas as medidas necessárias para que a
feira municipal seja realizada todos os dias da semana, e não somente aos sábados pela
manhã

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos
estudos técnicos e às providências necessárias para a realização da Caminhada Municipal de
Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, como ação oficial do município
em defesa da vida, da integridade e dos direitos das mulheres.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que adote
providências urgentes junto à empresa Equatorial Energia, visando a revisão completa da
rede elétrica do Ramal 141, bem como a imediata manutenção e reparo da fiação caída, que
atualmente permanece energizada, gerando grave risco à população.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA PISTA DO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ESCADAS NOS TRAPICHES DA ORLA DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PERIMETRAL NORTE NO BAIRRO COPALMA.