Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUER A RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MAQUINAS PESADAS E EMPLEMENTOS) PARA ATENDER A INFRAESTRUTURA E A AGRICULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DA FEIRA DA SUBESTAÇÃO, COM TODO O PROCESSO DO CERTAME LICITATÓRIO. (1-CONTRATO OU CONVÊNIO DA PREFEITURA PARA COM EMPRESA, 2-BOLETIM DE MEDIÇÕES COM ADITIVOS, SE HOUVER, 3-NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO, 4 TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA).

REQUER ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo para extensão de prioridade da vacinação contra o COVID 19, para todos os vigilantes que prestam suas atividades nos órgão públicos do Estado, configurados como grupo de risco de contagio ante a relevância dos serviços essenciais prestados.

REQUER ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo para inclusão de todas as pessoas com deficiência de qualquer origem, seja visual, auditiva, intelectual, física ou pessoas com autismo como prioridade para receber a vacina contra o COVID 19, configurados como grupo de risco de contágio.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA MANOEL BENTES PARENTES NO BAIRRO DAS MALVINAS: LIMPEZA E TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SUA EXTENSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Requer que seja disponibilizado para os servidores municipais a margem consignada.

Requer que sejam realizados os seguintes serviços na av. Calçoene no bairro das Malvinas: limpeza, terraplanagem e iluminação pública em toda a sua extensão, em caráter de urgência.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "ESCOLINHAS DE FUTEBOL, FUTSAL E VOLEIBOL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 006/2021 da Comissão de assuntos Gerais.

Parecer nº 005/2021 da comissão de justiça e redação.