Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Parecer nº 005/2021 da comissão de justiça e redação.

Parecer nº 006/2021 da Comissão de assuntos Gerais.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "ESCOLINHAS DE FUTEBOL, FUTSAL E VOLEIBOL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que sejam realizados os seguintes serviços na av. Calçoene no bairro das Malvinas: limpeza, terraplanagem e iluminação pública em toda a sua extensão, em caráter de urgência.

Requer que seja disponibilizado para os servidores municipais a margem consignada.

REQUER ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo para inclusão de todas as pessoas com deficiência de qualquer origem, seja visual, auditiva, intelectual, física ou pessoas com autismo como prioridade para receber a vacina contra o COVID 19, configurados como grupo de risco de contágio.

REQUER ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo para extensão de prioridade da vacinação contra o COVID 19, para todos os vigilantes que prestam suas atividades nos órgão públicos do Estado, configurados como grupo de risco de contagio ante a relevância dos serviços essenciais prestados.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA MANOEL BENTES PARENTES NO BAIRRO DAS MALVINAS: LIMPEZA E TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SUA EXTENSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DA FEIRA DA SUBESTAÇÃO, COM TODO O PROCESSO DO CERTAME LICITATÓRIO. (1-CONTRATO OU CONVÊNIO DA PREFEITURA PARA COM EMPRESA, 2-BOLETIM DE MEDIÇÕES COM ADITIVOS, SE HOUVER, 3-NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO, 4 TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA).

REQUER A RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MAQUINAS PESADAS E EMPLEMENTOS) PARA ATENDER A INFRAESTRUTURA E A AGRICULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Indicar ao Excelentíssimo senhor LUCAS CANTUARIA BARRETO, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, no sentido de que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins específicos para PREPARO DE ÁREAS para atender as comunidades rurais de nosso Município.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de uma Ambulancha, para bem atender o povo ribeirinho.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para Pavimentação do Conjunto n.º 01 no bairro do Aeroporto, para bem atender os moradores.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para atender moradores da Comunidade Monte Tabor.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de uma máquina modelo Patrol Motoniveladora e um rolo compactador, para atender os serviço de manutenção em estradas, ramais, ruas e avenidas de nosso município.