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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/07/2025 - 09:00 ; Encerramento: 08/07/2025 - 13:00
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 20ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 01/07/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: FALA AUTORIZADA EM TRIBUNA (Requerimento nº 8/2025 – aprovado):Apresentação do Instituto Abraça-me pela Sra. Érica Carla – Presidente da entidade, com duração de até 10 (dez) minutos.
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025, REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, CONCESSÃO DE 20 (VINTE) MINUTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA PARA USO DA PALAVRA PELA COORDENADORA DO ABRIGO FÁTIMA DINIZ, INSTITUIÇÃO QUE PRESTA ACOLHIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 314 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ AIRTON NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 315 de 2025, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CÍCERO ARRUDA, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 316 de 2025, INDICA AO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 317 de 2025, INDICA À SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORA CAROL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO KM 117 – CAMPO VERDE, NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 319 de 2025, INDICA AO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, A SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA MECANIZADA PARA AS ASSOCIAÇÕES: AMAEM (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI), APPIG (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PICO DO GADELHA), APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA) E APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E ÁREAS FUNDIÁRIAS). Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 321 de 2025, INDICA AO SENHOR RODOLFO VALE, DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM TODOS OS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO À APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA), APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E ÁREAS FUNDIÁRIAS) E ASOAMP (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP). Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 322 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODOLFO VALE, DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, PARA A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS DESTINADOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 324 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DO CEMITÉRIO DO PAZ Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - JUNIOR COLARES / MDB ; 4 - CONJAKI / MDB ; 5 - SUELI SOUZA / PDT ; 6 - GURI DO MATAPI / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025, REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, CONCESSÃO DE 20 (VINTE) MINUTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA PARA USO DA PALAVRA PELA COORDENADORA DO ABRIGO FÁTIMA DINIZ, INSTITUIÇÃO QUE PRESTA ACOLHIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 672, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 2 - PARECER nº 10 de 2025, PARECER N° 10/2025, ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 26/2023. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Número de Protocolo: 676, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 6, Abstenções: 3, Resultado: REJEITADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Não ; ENFERMEIRA ELIZA - Não ; GURI DO MATAPI - Não ; JUNIOR COLARES - Não ; PEDRO JORDÃO - Abstenção ; PROFESSOR NELSON - Não ; REGIANE SILVA - Não ; SALMON SANTANA - Abstenção ; SUELI SOUZA - Abstenção ; TÁRCIO LEITE - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - PROFESSOR NELSON / PL ; 3 - GURI DO MATAPI / PDT ; 4 - REGIANE SILVA / PL ; 5 - CONJAKI / MDB ; 6 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 7 - SUELI SOUZA / PDT ; 8 - SALMON SANTANA / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - GURI DO MATAPI / PDT ; 4 - TÁRCIO LEITE / PDT
