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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/05/2025 - 09:00 ; Encerramento: 27/05/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 13ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 13/05/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2025, INSTITUI O "CIÊNCIA EM MOVIMENTO" PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 49 de 2025, “Projeto de lei contra agressores de animais. Estabelece penalidades administrativas para maus-tratos e agressões contra animais no Município de Porto Grande, e dá outras providências.” Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MENSAGEM nº 4 de 2025, MENSAGEM AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "CIÊNCIA EM MOVIMENTO" PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 241 de 2025, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciado um espaço público exclusivo e seguro para a prática de soltar pipas, voltado especialmente aos jovens e adolescentes do município. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 242 de 2025, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciada a instalação de iluminação pública no bairro Brasil Tropical, neste município. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 243 de 2025, INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 244 de 2025, INDICAÇÃO - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 248 de 2025, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciado, com urgência, o serviço de restauração da iluminação pública na Rua Soldado Miguel, localizada no bairro Nova Esperança. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 246 de 2025, INDICAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 247 de 2025, INDICA À EMPRESA CEA EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE 400 SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS RESIDENTES EM COMUNIDADES RURAIS, RIBEIRINHAS E ASSENTAMENTOS. Autor: CAROL MONTEIRO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - JUNIOR COLARES / MDB ; 3 - GURI DO MATAPI / PDT ; 4 - PROFESSOR NELSON / PL ; 5 - SUELI SOUZA / PDT
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - GURI DO MATAPI / PDT ; 3 - JUNIOR COLARES / MDB ; 4 - PROFESSOR NELSON / PL ; 5 - REGIANE SILVA / PL ; 6 - SALMON SANTANA / MDB ; 7 - SUELI SOUZA / PDT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GURI DO MATAPI / PDT ; 2 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 3 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 4 - PROFESSOR NELSON / PL ; 5 - REGIANE SILVA / PL ; 6 - SUELI SOUZA / PDT ; 7 - SALMON SANTANA / MDB
