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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/05/2025 - 09:00 ; Encerramento: 13/05/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 13ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 06/05/2025 às 09:00hs.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 47 de 2025, Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 48 de 2025, "Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do município de Porto Grande e dá Outras Providências.” Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025, REQUER À SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 26/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 220 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA A UBS DO VILA NOVA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 222 de 2025, A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: Realizar a criação de Projeto de Lei, com objetivo de conceder Incentivo Financeiro Adicional (IFA), aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Porto Grande-AP, como forma de reconhecimento e valorização destes profissionais que exercem papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças em nossa comunidade. Autor: CONJAKI, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 223 de 2025, Que seja realizado a implantação de iluminação pública na Rua São Jorge, no trecho entre a BR bairro da Copalma e o bairro Nova Esperança Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 225 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DO PONTO DE APOIO AOS RIBEIRINHOS NO BAIRRO BRASIL TROPICAL. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 226 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 227 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO NA UBS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 229 de 2025, INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODA PARA O ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 230 de 2025, INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODA PARA O ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 231 de 2025, INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E RODA COM TODOS OS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 232 de 2025, Que seja realizado a implantação de iluminação pública na Rua São Jorge, no trecho entre a BR bairro da Copalma e o bairro Nova Esperança Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 233 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA SOLICITADO A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA A ROÇAGEM E LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 234 de 2025, INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DE PORTO GRANDE. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 235 de 2025, INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UBS MANOEL SOARES PEREIRA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 236 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Josenildo Abrantes, Deputado Federal, que seja destinada emenda parlamentar para a implantação de iluminação pública nos bairros que ainda não possuem acesso adequado no município de Porto Grande-AP. Autor: PEDRO JORDÃO, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 237 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Randolfe Rodrigues, Senador da República, que seja destinada emenda parlamentar para a construção de uma creche no bairro Nova Esperança, no município de Porto Grande-AP. Autor: PEDRO JORDÃO, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 238 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Randolfe Rodrigues, Senador da República, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de insumos agrícolas, como calcário e adubos químicos, destinados aos produtores rurais do município de Porto Grande-AP. Autor: PEDRO JORDÃO, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - REGIANE SILVA / PL ; 5 - SALMON SANTANA / MDB ; 6 - JUNIOR COLARES / MDB ; 7 - CONJAKI / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025, REQUER À SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 26/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 490, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de 2023, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - GURI DO MATAPI / PDT ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - REGIANE SILVA / PL ; 5 - PROFESSOR NELSON / PL ; 6 - JUNIOR COLARES / MDB ; 7 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 8 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 9 - CONJAKI / MDB ; 10 - SALMON SANTANA / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - REGIANE SILVA / PL ; 4 - SALMON SANTANA / MDB ; 5 - PROFESSOR NELSON / PL ; 6 - JUNIOR COLARES / MDB ; 7 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 8 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 9 - CONJAKI / MDB
