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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/05/2025 - 09:00 ; Encerramento: 06/05/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD
Lista de Presença na Sessão: CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 12ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 29/04/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 40 de 2025, Institui o Programa Municipal de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e dá outras providências. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 41 de 2025, Institui a Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de PORTO GRANDE, e dá outras providências. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 42 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Criar o FESTIVAL DO MILHO, e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Grande e dá Outras Providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 43 de 2025, PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e Institui o Programa Municipal de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura no Município de Porto Grande e da Outras Providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 44 de 2025, Dispõe sobre a capacitação continuada de professores da rede pública municipal para o atendimento de alunos com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 45 de 2025, Institui o Disque-Denúncia Municipal de Combate ao Bullying no Município de Porto Grande, com foco na proteção de pessoas com deficiência, e determina sua divulgação em escolas e repartições públicas. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 46 de 2025, Dispõe sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e Institui o Programa Municipal de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura no Município de Porto Grande e da Outras Providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 207 de 2025, INDICA AO EXELENTISSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE,A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARALAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ,MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PEDRO JORDÃO, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 208 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE BÁSICO PARA A UBS DO VILA NOVA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 209 de 2025, INDICA ao Ilustríssimo Senhor CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS, digníssimo Diretor de Projetos do Instituto Léo Moura , Que o Projeto Passaporte Para Vitória, do Instituto Léo Moura ( Escolinha de Futebol) seja estendido até as comunidades rurais do Cupixi e Matapi em nosso Município. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 210 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM, A MANUTENÇÃO DO RAMAL PRINCIPAL DO VILA NOVA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 211 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A LOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VILA NOVA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 212 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JEFFERSON RONEY OLIVEIRA DA SILVA, QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DE ATENDIMENTO, ALTERANDO A ESCALA DE ATENDIMENTO MÉDICO DE UM A CADA 30 DIAS PARA UM A CADA 15 DIAS. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 213 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR, NO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ, UMA ESCOLA MUNICIPAL. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 214 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 215 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, JOSENILDO ABRANTES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO EM PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 216 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA DEPUTADA FEDERAL, GORETH SOUZA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO EM PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 217 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A ARTICULAÇÃO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAR EM PORTO GRANDE, UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 218 de 2025, INDICA A SENHORA MARCELE TETE DOS SANTOS, PRESIDENTE DOS CONSELHEIROS TUTELAR DE PORTO GRANDE, A CRIAÇÃO DE ESCALA DE PLANTÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DURANTE EVENTOS PULBLICOS MUNICIPAIS,ESPECIALMENTE NAS FESTIVIDADES OFICIAIS. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 219 de 2025, INDICA AO EXELENTISSIMO SENHOR WALDEZ GOES ,MINISTRO DE ESTADO, EM CONJUNTO COM A CODESVAVP, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 VEICULO 4X4 E UMA LANCHA PARA EQUIPAR A SECRETARIAMUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PORTO GRANDE. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - PROFESSOR NELSON / PL ; 5 - CONJAKI / MDB
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - SALMON SANTANA / MDB ; 3 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 4 - PROFESSOR NELSON / PL ; 5 - CONJAKI / MDB ; 6 - TÁRCIO LEITE / PDT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - PROFESSOR NELSON / PL ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 4 - SALMON SANTANA / MDB ; 5 - CONJAKI / MDB ; 6 - TÁRCIO LEITE / PDT
