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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 29/04/2025 - 09:00 ; Encerramento: 29/04/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 11ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 24/04/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 38 de 2025, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E NO CALENDÁRIO LETIVO DAS REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, À “FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – FEICITPG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CAROL MONTEIRO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 39 de 2025, Institui a Semana do Agronegócio, Cria o Festival do Agronegócio e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Grande. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 200 de 2025, INDICA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - AP, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELETRICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA E MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO BAIRRO. Autor: CAROL MONTEIRO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 201 de 2025, INDICA SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA DO LINHÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: CAROL MONTEIRO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 202 de 2025, INDICA SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO ASSENTAMENTO MUNGUNBA, INCLUINDO LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO E PODA DE ÁRVORES. Autor: CAROL MONTEIRO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 203 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO RAMAL LINHA B DO MATAPI. Autor: JUNIOR COLARES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 204 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA 8 DE AGOSTO. Autor: JUNIOR COLARES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 205 de 2025, INDICA A EMPRESA CEA EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO URGENTE DA FIAÇÃO ELÉTRICA NO RAMAL DO KM 141. Autor: JUNIOR COLARES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 206 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - JUNIOR COLARES / MDB ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025, REQUER A SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS. REQUERO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – CMPG, QUE INSTITUI O USO DE CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JUNIOR COLARES, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Abstenção ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025, INSTITUI O USO DE CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA CMPG, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Não ; 3 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025, REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, QUE ALTERA O §1º DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE DE 40% DA REMUNERAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA. Autor: JUNIOR COLARES, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Abstenção ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025, ALTERA O §1º DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA CMPG, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - GURI DO MATAPI / PDT ; 2 - JUNIOR COLARES / MDB ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 5 - SALMON SANTANA / MDB ; 6 - REGIANE SILVA / PL ; 7 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 8 - ENFERMEIRA ELIZA / SD
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CONJAKI / MDB ; 2 - JUNIOR COLARES / MDB ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 5 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 6 - REGIANE SILVA / PL ; 7 - SALMON SANTANA / MDB
