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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/02/2025 - 09:00 ; Encerramento: 25/02/2025 - 13:00
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 2ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 18/02/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 11 de 2025, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 12 de 2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO ATOS DE RACISMO. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 80 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM, A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALAMEDA 3, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 82 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM, DE FORMA URGENTE, A MANUTENÇÃO, INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA E MANILHAS NA RUA ALAMEDA 5, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A INSTAURAÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA RUA SOLDADO MIGUEL BARROS DA SILVA FIILHO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 96 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO, FORO (MANTAR) DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA PEREIRA QUEIROZ E A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PASSARELA COM COBERTURA PARA O REFEITORIO, COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI LINHA A Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 100 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA COM TANCREDO NEVES, NO BAIRRO AEROPORTO. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 102 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADAS BORRIFAÇÕES PARA COMBATER OS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA MALÁRIA E DA DENGUE NAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO RIO ARAGUARI E DO RIO AMAPARI. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 103 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS, LIMPEZA DA FEIRA, MANUTENÇÃO DAS LUZES E LIBERAÇÃO DE BANHEIROS NA FEIRA DA SUBESTAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. CALÇOENE, MALVINAS. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 105 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS, LIMPEZA DA CAIXA DE GORDURA, MANUTENÇÃO DAS LUZES E A VERIFICAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA FEIRA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. 8 DE AGOSTO, CENTRO. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 106 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL RIBEIRO, NO CENTRO. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 107 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA TANCREDO NEVES COM SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO AEROPORTO. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 109 de 2025, INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUIZ, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO FIXO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO CUPIXI, DISTANTE 57 KM DA BASE DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 110 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE, INICIE ESTUDOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O SERVIÇO MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, “CASTRAMÓVEL”. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - PROFESSOR NELSON / PL ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - GURI DO MATAPI / PDT ; 4 - REGIANE SILVA / PL ; 5 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 6 - SALMON SANTANA / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - CONJAKI / MDB
