Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
"ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 26º DA LEI 519/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A CRIAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: RUY ANDRADE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROJETO CÂMERA CIDADÃ - SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC). - |
Matéria lida |