Matérias do Expediente (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: NARSON SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A LEI Nº 13.935/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. - |
Matéria lida |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Protocolo: -
Turno: -
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VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS PLANILHAS DE MEDIÇÃO DO FATURAMENTO DO CONVÊNIO 002/2021-SDC/GEA, REFERENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO MESMO. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: AMIGO DOMINGOS
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA CLÉCIO LUÍZ, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A SUA ATENÇÃO E APOIO PARA A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FLORENÇA TORRES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUPIXI. - |
Matéria lida |