Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 GAB PMPG. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS Nº 01/2023AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 GAB PMPG. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |