Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP".

LIDO E ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CANTORA AMAPAENSE JOMARA SOARES SANTANA, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO MARA SANTARES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DO RATINHO, NO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO – SBT, EM SÃO PAULO, OBTENDO A NOTA MÁXIMA DOS JURADOS.

INDICA AO SENHOR GUSTAVO DEFILIPPO, SUPERITENDENTE REGIONAL SUBSTITUIDO DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO REQUER QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO E/ OU MANUTENÇÃO NA LOMBADA EM FRENTE AO CAMPUS DO IFAP NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, DEPUTADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO SIAC-SUPERFÁCIL E AMAPÁ PREVIDÊNCIA-AMPREV, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES AGENDADAS NESTE MUNICÍPIO, A QUAL CONSISTIRÁ EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS REPRESADAS, ACENTUADAS PELA RÁPIDA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E AS RECOMENDAÇÕES DE DISTANCIAMENTO SOCIAL ESTABELECIDAS EM DECRETOS GOVERNAMENTAL.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO SIAC-SUPERFACIL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA UNIDADE INSTALADA NESTE MUNICÍPIO, A QUAL CONSISTIRÁ EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS REPRESADAS, ACENTUADAS PELA RÁPIDA PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS AS ESPECIFICIDADES INERENTES AO TRANSTORNO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEIÇÃO– SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NO RAMAL DA LINHA A DO PIAÇACA.

" DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER UM TRATOR DE ESTEIRA PARA A COMUNIDADE DO MATAPÍ E OUTRAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. PARA QUE SEJA FEITO 2 HORAS E MEIA PARA CADA AGRICULTOR.