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Salmon dos Santos Silva Santana , Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta augusta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense, com base Art.105 , combinado com o Art.106.lX , do regimento interno, INDICAR A Secretária de políticas públicas do Estado do Amapá Adriana Ramos, que no uso de suas atribuições legais ao qual indico especial em nome das mulheres Porto Grande que seja enviada a caravana lilás para atendimento no município.

Ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito do Município de Porto Grande. Ao qual indico que seja realizada a corrida do dia internacional da mulher, em homenagem a este dia, organizado pela coordenadoria municipal das mulheres. Que a corrida seja elaborado como proposta de chamar atenção da população de modo geral, para importância do tema, visando diminuir os índices de violência contra mulher. Alem da corrida indico que os participantes possam aproveitar uma programação especial incluindo Além da corrida, os participantes poderão aproveitar uma programação especial, incluindo, Sessão de alongamento, garantindo um preparo adequado antes da prova; Café da manhã especial para todos os participantes, Aula de zumba, trazendo energia e animação para encerrar o evento com muita alegria; Sorteios de brindes para os inscritos.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, E CÓPIAS AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ (SETRAP), A REFORMA URGENTE DA PONTE DA LINHA A DO MATAPI E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O TRÁFEGO NA REGIÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A UTILIZAÇÃO DE TRATORES DE ESTEIRA E PATROL PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DO MATAPI, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A TRAFEGABILIDADE DAS VIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SENHOR CLEIDISON RIBEIRO, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DO RETORNO DA ESCOLA DO RIO ARAGUARI.

INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, a manutenção das luminárias públicas (ILUMINAÇÃO PUBLICA) na Rua 6, BAIRRO Nova Esperança, solicito também a manutenção da rua e drenagem.

A vossa Excelência Senhor, DORINALDO MALAFAIA – Deputado Federal/AP, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e aos demais órgãos competentes, a necessidade da construção de uma ciclovia, calçada e passarela para pedestres na rodovia federal que atravessa o município de Porto Grande – AP, visando atender a comunidade escolar do Instituto Federal do Amapá (IFAP) e os pedestres em geral.

A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a implantação de sinalização viária e instalação de lombadas ou tacos redutores de velocidade nas ruas de maior fluxo do município de Porto Grande – AP, visando à prevenção de acidentes e à segurança de pedestres e condutores.

o, INDICAR. A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: Realizar a aquisição de 02 (dois) veículos modelo Pick-up, para a Divisão de Combate às Endemias do município de Porto Grande-AP.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA RD. PORTO PLATON NO BRASIL TROPICAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A RECOMPOSIÇÃO DO FINAL DA AV. JANARI NUNES NO BAIRRO MALVINAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA AV. TANCREDO NEVES NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. TANCREDO NEVES NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICAR, AO SENHOR ELIELSON MORAES- PREFEITO DA PORTO GRANDE, NOTIFICAR ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE A EMPRESA BOA VISTA RETOME A OBRA DO CAMPO

INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES - PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ALOCADO COTAS DE ULTRASSOM PARA AS PESSOAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

INDICAR. AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA DISPONIBILLIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNO DA PRE-ESCOLA AO 5 ANO DO BAIRRO MANOEL CORTES ATE A ESCOLA ADÃO.

INDICAR AO PREFEITO ELIELSON MORAES , NOTIFICAR ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE A DM SERVIÇOS EIRELI FAÇA REPAROS NO COMPLEXO DA ARENA VIDA E ESPERANÇA.

A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar serviços de limpeza e serviço paliativo de raspagem com máquina motoniveladora, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos moradores da avenida Luciane Rodrigues de Macedo e rua Maria Aldenoura, no bairro Manoel Cortez.

A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a Aquisição de Tablets para os Profissionais das equipes ESF e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE)

INDICA À COMPANHIA DE ENERGIA CEA EQUATORIAL AMAPÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANFORMADOR DE ENERGIA ADEQUADO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO KM 117 CAMPO VERDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO GARIMPO DO VILA NOVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO VERDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DO KM 142.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UM TRATOR ESTEIRA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO KM 138, 142 E COMUNIADES PRÓXIMAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO CUPIXI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR 3 CADEIRAS ODONTÓLOGICAS A PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO KM 142, CUPIXI E VILA NOVA.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Elielson Moraes, que encaminhe a esta casa legislativa, Projeto de Lei ,que institui TFD no Município de Porto Grande.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO KM 138.

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA COMPLETA PARA A ASSOCIAÇÃO AGEPNEFA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DA MANDIOCA.

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A DOTAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA A DESPOLPADEIRA COMUNITÁRIA DO KM 117 DA PERIMETRAL NORTE.

INDICA AO DNIT/AP, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ENTRADA DO BAIRRO ÁREA 6, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM MACAPÁ.

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA COMPLETA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DA PERIMETRAL NORTE.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ACÁCIO FAVACHO, DEPUTADO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES, A DOAÇÃO DE DUAS LANCHAS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE SEGURO DE CRIANÇAS RIBEIRINHAS QUE ESTUDAM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ÀS MARGENS DO RIO ARAGUARI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A DESTINAÇÃO REGULAR DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA O ASSENTAMENTO MUNGUBA, INCLUINDO ANALGÉSICOS, ANTI-HIPERTENSIVOS, ANTICONCEPCIONAIS E MEDICAMENTOS PALIATIVOS.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A REFORMA URGENTE DA PONTE NO RAMAL PRINCIPAL E DO RAMAL DA ILHA, UTILIZADA PELO TRANSPORTE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA LINHA 1 DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA E UM ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO SEMANAL NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE UMA LOMBADA NA VIA QUE FAZ A CONEXÃO ENTRE O BAIRRO COPALMA E NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE FAZ A CONEXÃO ENTRE O BAIRRO COPALMA E NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES; COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA; QUE PROVIDENCIEM A INSTAURAÇÃO DE DUAIS TRAVES DE FUTEBOL NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR 50 MOTOCULTIVADORES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SOLDADO MIGUEL BARROS DA SILVA FILHO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, BEM COMO, NAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

Requer que seja providenciada a Carteira de Identificação do Autista, prevista de acordo com a Lei nº. 498/2021- PMPG, assim como trata no seu artigo 3º da referida lei Municipal.