Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 331/2025 - INDICAÇÃO
![]() COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 12:26:07
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 332/2025 - INDICAÇÃO
![]() COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 12:26:10
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 333/2025 - INDICAÇÃO
![]() COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 12:26:19
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 334/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, PARA ATENDER OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 12:26:28
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 335/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE – AP, QUE DISPONIBILIZE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA O PREPARO DE ATÉ 2 HECTARES DE TERRA POR AGRICULTOR FAMILIAR.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 13:25:24
Autor:
JUNIOR COLARES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 336/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA ao Excelentíssimo Governador CLÉSIO LUÍS solicita especial atenção para que seja realizado a Implantação do Programa Habilita Amapá no Município de Porto Grande.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:24:37
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 337/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DO CUPIXI, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA POPULAR E PISO ANTIDERRAPANTE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:24:15
Autor:
CAROL MONTEIRO
Resultado: Matéria lida
|
IND 338/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DAS TRÊS MARIAS, NO PIAÇACA, CONSTATADA EM VISITA DE 31 DE JULHO COMO INTRAFEGÁVEL PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:29:04
Autor:
CAROL MONTEIRO
Resultado: Matéria lida
|
IND 339/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA ao Deputado Federal VINÍCIUS GURGEL, solicita que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:28:48
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 340/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM PORTO GRANDE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:28:54
Autor:
TÁRCIO LEITE
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 341/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, AQUISIÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:29:15
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 342/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO GOVERNADOR CLÉSIO LUÍS CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS AUTISTAS CAPS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:29:22
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 343/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO PALMEIRAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:29:45
Autor:
TÁRCIO LEITE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 344/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:29:50
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 345/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE O PROJETO PASSAPORTE PARA O FUTURO DO INSTITUTO LÉO MOURA SEJA ESTENDIDO ATÉ AS COMUNIDADES RURAIS DO CUPIXI E MATAPI EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:29:56
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 346/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO COM O OBJETIVO DE INSTAURAR A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:30:00
Autor:
TÁRCIO LEITE
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 347/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A PISTA DO AEROPORTO NO BAIRRO AEROPORTO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:30:09
Autor:
TÁRCIO LEITE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 348/2025 - INDICAÇÃO
![]() , INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:30:13
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 349/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO PALMEIRAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:30:17
Autor:
TÁRCIO LEITE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 350/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE PERNOITE EM MACAPÁ PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE LONGA DURAÇÃO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:31:15
Autor:
CAROL MONTEIRO
Resultado: Matéria lida
|
IND 351/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA; MARIA LUIZA FERREIRA BAIRRO MANOEL CORTEZ.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 13:06:15
Autor:
REGIANE SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 352/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:02:18
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 353/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA EXCLUSIVA PARA AÇÕES DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:02:59
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 354/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:03:25
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 355/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS NAS LINHAS A, B, C, G E H, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 8:28:02
Autor:
GURI DO MATAPI
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 356/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO PÓRTICO DO ABACAXI, LOCALIZADO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 802/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 8:28:06
Autor:
GURI DO MATAPI
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 357/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE CULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, que sejam instaladas tendas em todos os eventos da prefeitura, para as trancistas montarem seus espaços de trabalho além de divulgar seus trabalhos para os munícipes.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 8:28:11
Autor:
REGIANE SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 358/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUIS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE TRANSPORTES – SETRAP, A SOLICITAÇÃO PARA O RETORNO DAS EQUIPES DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS VICINAIS E RAMAIS DA COLÔNIA DO MATAPI.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 8:28:15
Autor:
GURI DO MATAPI
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 359/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO RAMAL DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL MATAPI I, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 8:28:18
Autor:
GURI DO MATAPI
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 360/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA PARTE DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR NEREU.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 806/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 8:28:23
Autor:
GURI DO MATAPI
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 361/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESTINADA A FORMULAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS, À PROTEÇÃO, AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E AO ENFRETAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHRES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:15:31
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 362/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES A IMPLATAÇÃO DA SALA ROSA NA UBS CENTRO 1 E 2 NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:19:48
Autor:
ENFERMEIRA ELIZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 363/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DO CUPIXI.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:30:15
Autor:
TÁRCIO LEITE
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 364/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VILA NOVA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 823/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:30:28
Autor:
TÁRCIO LEITE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 365/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CUPIXI DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:30:33
Autor:
TÁRCIO LEITE
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 366/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO E DAS FOSSAS DA PRAÇA DO CUPIXI.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:30:45
Autor:
TÁRCIO LEITE
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 367/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE CULTURA. ESPORTE E LAZER JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, a manutenção e trocas dos aparelhos da academia ao ar livre da orla e a instalação de uma no balneário, a implantação de academias ao ar livre em espaços públicos tem se mostrado eficaz na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida da população
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 826/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:55:08
Autor:
REGIANE SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 368/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO MANOEL CORTEZ: RUA ARLINDO SANTOS DA SILVA (EM TODA SUA EXTENSÃO); RUA 13 DE OUTUBRO (EM TODA SUA EXTENSÃO); RUA JOSÉ AIRTON DO NASCIMENTO (EM TODA SUA EXTENSÃO) E RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (PARCIALMENTE – CONFORME PERÍMETRO INDICADO NO MAPA EM ANEXO).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 369/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA E A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER UM ESPAÇO INSTITUCIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL PARA PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
CAROL MONTEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 370/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ATENDA COMO A EMISSÃO DO CAF (CADASTRO DE APTIDÃO AO PRONAF) PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, VISANDO À FORMALIZAÇÃO E AO ACESSO AOS PROGRAMAS PÚBLICOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
CAROL MONTEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 371/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ ABDÓN QUE DESTINE AO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP 50 (CINQUENTA) ROÇADEIRAS E 50 (CINQUENTA) TRATORES-COMPACTOS ("TRATORITOS"), PARA ATENDIMENTO DIRETO AOS AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
CAROL MONTEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 372/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO SENHOR ACÁCIO FAVACHO, DEPUTADO FEDERAL PELO AMAPÁ, QUE ENVIDEM ESFORÇO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
CAROL MONTEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 373/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A LOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFESSOR(A) AUXILIAR DO AEE PARA A ESCOLA DA LINHA C DO MATAPI.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:09:59
Autor:
TÁRCIO LEITE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 374/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DO COLAR GIRASSOL PARA TODOS OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM EM PORTO GRANDE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:10:17
Autor:
TÁRCIO LEITE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 375/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA RUA ALAMEDA 6 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:10:25
Autor:
TÁRCIO LEITE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 376/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA PEREIRA QUEIROZ NO MATAPI.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:10:42
Autor:
TÁRCIO LEITE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 377/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO EM PORTO GRANDE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:10:55
Autor:
TÁRCIO LEITE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 378/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE BÁSICO PARA A UBS DO CUPIXI
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 834/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:11:31
Autor:
TÁRCIO LEITE
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 379/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM O AUMENTO DA FREQUENCIA DA PASSAGEM DO CARRO PIPA NO DISTRITO DO CUPIXI.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:11:39
Autor:
TÁRCIO LEITE
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 380/2025 - INDICAÇÃO
![]() INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:11:43
Autor:
TÁRCIO LEITE
Texto Original
Acompanhar Matéria
|