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PARECER CAG AO PL 42/2023 GAB. VERA. SUELI SILVA DE SOUZA

PARECER CAG AO PL 39/2023 GAB. VER. NELSON DOS SANTOS DOMINGOS

PARECER CAG AO PL 05/2023 GAB. VERA. ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA

PARECER CJR AO PL Nº 010/2023-GAB/PMPG.

PARECER CJR AO PL Nº 11/2023 PMPG.

PARECER CAG AO PL Nº 11/2023 PMPG.

PARECER COF AO PL Nº 11/2023 PMPG.

PARECER Nº 23/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 GAB/PMPG.

PARECER Nº 24/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 GAB. VEREADOR JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ.

PARECER Nº 25/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 GAB/PMPG.

PARECER Nº 26/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 GAB/PMPG.

PARECER Nº 27/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 GAB/PMPG.

Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2023 – GAB. PMPG

Emenda ao Projeto de Lei N° 011/2023 – LOA 2024

EMENDA Nº 01/2023 AO PLL Nº 26/2023 - GAB - VEREADORA SUELI SOUZA.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2023 A LEI Nº 469/2017-PMPG

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2023 AO PROJETO DE LEI LOA, Nº 012/2023-PMPG.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2023 AO PROJETO DE LEI LOA, Nº 012/2023-PMPG.

EMENDA ADITIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – PMPG – LOA

MENSAGEM Nº 003/2023-GAB-PMPG AO PL Nº 003/2023-GAB-PMPG.

AO Projeto de Lei n° 004/2023-GAB/PMPG que “Dispõe sobre reajuste ao vencimento base dos Auxiliares Educacionais do Sistema Público Municipal de Educação de Porto Grande, e dá outras providências.

AO Projeto de Lei n° 005/2023-GAB/PMPG que “Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima do quadro de Profissionais do Magistério Público do Município de Porto Grande ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá providências correlatas.

AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023-GAB/PMPG. "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Grande, revogando a lei 475/2019, e dá outras providencias.”

AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023-GAB/PMPG. Que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."

Mensagem ao PL 09/2023 - Que "Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos Cargo de Microscopista do quadro efetivo aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Porto Grande."

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PMPG. "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP."

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 21 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 04 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 25 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 02 DE MAIO DE 2023.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 09 DE MAIO DE 2023.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 16 DE MAIO DE 2023.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 23 DE MAIO DE 2023.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 30 DE MAIO DE 2023.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 06 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 13 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 20 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 27 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 04 DE JULHO DE 2023.

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE JULHO DE 2023.

ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE 01 DE JANEIRO DE 2023.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: PROCESSO Nº 2273/2006 - BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Processo nº 2064-2009 - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Processo TC/002451/2004 - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.